O governo do Amazonas através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) renovou o contrato com a empresa Inca Tecnologia de Produtos e Serviços para fornecer por seis meses livros paradidáticos a alunos e professores da rede estadual de ensino.
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O contrato inicial com a Inca foi publicado no diário oficial do Amazonas, em agosto de 2022 com o valor de quase 27 milhões de reais e foi assinado pelo Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios, Thiago Souza de Souza. Na publicação do aditivo de 2024, a Seduc não deixou claro se haverá acréscimo no valor do serviço, aumentando ainda mais o mistério e a desconfiança sobre o acordo com a empresa.
PAGAMENTOS
Conforme essas publicações do portal da transparência do governo do Amazonas, a empresa recebeu no primeiro ano, no caso 2022, mais de R$ 40 milhões de reais oriundos da Seduc, soma de outros contratos que nossa equipe de reportagem vai revelar nos próximos dias.
A relação suspeita entre a empresa e a Seduc contempla pagamentos como pode ser visto a seguir. Em 2023 não aparecem os pagamentos realizados à empresa, mas em 2024 a Secretaria de educação do Amazonas repassou mais de R$ 10 milhões para a Inca.
CPI DA EDUCAÇÃO
De acordo com dados da Receita Federal, a sede da empresa está localizada em Curitiba e tem como sócio administrador o empresário Sérgio Bento de Araújo. Em 2023, ele foi um dos alvos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta pela Câmara Municipal de Porto Alegre com objetivo de apurar possíveis irregularidades em aquisições e em contratos de compras da Secretaria Municipal de Educação (Smed).
OPERAÇÃO CAPA DURA
Em janeiro, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul realizou a operação “Capa Dura” com o objetivo de apurar irregularidades em licitações da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (SMED). Quatro pessoas foram presas e foram cumpridas ordens judiciais em cinco estados, RS, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Maranhão.
As investigações da Polícia Civil apontam um suposto esquema de corrupção envolvendo a Smed e a editora Inca Tecnologia. A empresa é uma das fornecedoras que vendeu livros e laboratórios à Smed gaúcha em 2022, no valor de R$ 43,2 milhões. A suspeita é de que houve direcionamento de compras e pagamento de propina.
A Polícia Civil analisou durante a operação, aquisições feitas pela Smed por adesão à ata de registro de preço, instrumento conhecido como “carona” por acelerar o gasto público. Nesta modalidade, é possível aproveitar a licitação realizada por outro ente público para fazer uma aquisição. A opção pela carona liberou a Smed da tarefa de realizar os trâmites burocráticos de uma licitaçãoprópria.
Sem reposta
A equipe do portal Alex Braga entrou em contato com o governo do Amazonas através de e-mail solicitando nota de esclarecimento sobre a continuação do contrato com a empresa e os valores pagos, mas até o fechamento da reportagem não recebemos nenhuma reposta.
Confira o contrato na íntegra:
