A Associação Amazonense de Municípios (AAM) publica, nesta sexta-feira (27), uma nota de esclarecimento, sobre o bloqueio das emendas parlamentares federais aos municípios e estados, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A nota esclarece que o bloqueio dos recursos é temporário e, conforme a decisão do ministro do STF, Flávio Dino, impede exclusivamente as emendas de origem parlamentar, sem colocar em risco a continuidade dos serviços essenciais no municípios e estados.
A Associação orienta que cada município abra as contas relativas a cada emenda parlamentar, o que pode ser feito a qualquer momento, conforme o passo a passo detalhado na nota na íntegra.
Na nota, a AAM também aponta prejuízos enfrentados no cumprimento das determinações do STF, que mesmo podendo ser realizada a qualquer momento, não houve a comunicação adequada aos municípios e impactados no fechamento das contas anuais, prejudicando principalmente na transição de governos.
Veja a nota na íntegra:
