Dando continuidade às contratações suspeitas, o governador Wilson Lima (UNIÃO) firmou dois acordos que, somados, perfazem um montante de cerca de R$ 1,5 milhão pago à empresa Decares Comércio LTDA – conhecida por superfaturamento em contratos, na pandemia –, para fornecer sal, farelo e ração alimentar para animais de grande porte e aves de corte por um período de 30 dias.
Os contratos, publicados no último dia 01 de outubro de 2024, no Diário Oficial do Estado, foi firmado entre a Secretaria de Estado da Produção Rural (SEPROR) e a empresa Decares Comércio LTDA, que recebeu R$ 1.476.738,45 (Um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos) para fornecer farelo, ração e sal para animais de grande porte e aves de corte.
No entanto, o que mais chamou a atenção do PAB, além do valor, foi o prazo de vigência dos contratos. Conforme publicação, o tempo de fornecimento dos produtos é de apenas 30 dias, o que levanta suspeitas quanto ao valor, que pode ser considerado vultoso.
Nosso Núcleo de Investigação foi em busca dos contratos para entender quanto de ração, sal e farelo seriam fornecidos. No contrato de farelo e sal, identificamos que a SEPROR encomendou 2.252 sacos contendo 50 quilos de farelo de soja, cada, no valor unitário de R$ 222, além de 120.483 quilos de sal com custo de R$ 4,15 por quilo.
Procuramos, também, pelo contrato que forneceria ração para aves. Contudo, ao abrirmos o arquivo que deveria conter informações sobre a aquisição da SEPROR de comida para aves, nos deparamos com um contrato antigo da secretaria com a concessionária de energia do Estado, a Amazonas Energia, o que configura possível falta de transparência ou falta de atenção ao alimentar o portal da transparência.
Decares, empresa já investigada por superfaturamento
A Decares Comércio LTDA pertence ao empresário Cláudio Moizés Decares e atua há cerca de 30 anos nos ramos de saúde e produção rural.
No início deste ano, o Portal Alex Braga divulgou com exclusividade documentos oficiais do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontam que a Decares é investigada por supostamente ter superfaturado artigos de saúde que foram fornecidos para a Secretaria de Estado da Saúde de Roraima (SESAU), durante a pandemia da COVID-19.
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