Com o fechamento do dólar em R$ 5,76, o maior valor registrado desde 2021. O ministro da Casa Civil, Rui Costa afirma, nesta quarta-feira (30), que o Governo da República tomará as providências necessárias para cumprir o arcabouço, que prevê o crescimento e adequação das despesas da meta fiscal.
Segundo o ministro, as medidas fiscais foram apresentadas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e deverão agora ser destrinchadas de forma técnica e jurídica. Com isso, é esperado que Lula aprove as medidas nos próximos dias.
A fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, gerou reação negativa no mercado, na última terça-feira (29). Ele afirmou não haver uma data confirmada para divulgar as medidas fiscais.
Novo arcabouço fiscal
O novo arcabouço fiscal, aprovado como lei complementar, na semana passada, substitui o teto de gastos que limita o crescimento da despesa a 70%, de acordo com a receita dos últimos 12 meses.
O texto agora tem mecanismos de ajuste, com uma maior flexibilidade em caso de imprevistos fiscais e com metas de resultado primário. Com isso a despesa não poderá ultrapassar 2,5% da inflação e o gasto não poderá crescer menos que 0,6% ao ano.
