O presidente Rodrigo Pacheco (MDB-MG), do Senado Federal, disse em entrevista no último sábado (12), que a Reforma Tributária deve ser regulamentada ainda neste ano. Segundo ele, a matéria será pautada “no espírito de ceder e não de conquistar”.
O senador disse, em coletiva de imprensa no II Fórum Esfera Internacional, na Itália, que na reforma tributária serão tratados os gastos públicos, para que “seja eficiente, otimizado, mais enxuto, um Estado mais necessário”.
“Vamos nos debruçar sobre o tema no decorrer de outubro e ao longo de novembro e estamos otimistas de termos essa aprovação até o fim do ano, para que possamos virar essa página, aguardar o período de transição e fazer valer um sistema tributário melhor do que o anterior. É nisso que verdadeiramente acreditamos.” disse Pacheco
Impostos
A matéria deve tratar também dos impostos, que segundo ele, apenas acontecerão em caso de extrema necessidade, como exemplo, para conter o déficit público.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da regulamentação da Emenda Constitucional 132 da reforma tributária, sobre os impostos de consumo (IBS, CBS e Imposto Seletivo). Segue em tramitação no Senado Federal.
