O Senado Federal, em sessão deliberativa, debate sobre a suspensão da rede social X no Brasil, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O tema causou divergência entre os senadores da oposição, o senador Omar Aziz (MBD-AM) e outros senadores no plenário.
O senador Omar Aziz entrou em defesa do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (MDB-MG) e do ministro do STF, Alexandre de Moraes. O parlamentar rebateu às falas dos senadores da oposição. Entre as críticas, feitas pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), que afirmou haver censura após o bloqueio da plataforma no Brasil.
“Porque o que parece , senhor presidente, é que vivemos num estado de exceção, um estado de perseguição, onde a vontade de um pessoa, de um magistrado, prevalece sobre o Congresso Nacional, que Vossa Excelência preside. Isso é um gesto, para fora do Brasil, horroroso. Porquê? Por que não há lei, não há Congresso.” disparou Portinho.
Senador Carlos Portinho
Com isso, Omar Aziz e outros senadores de apoio do Governo, se posicionaram a críticas ao ministro Alexandre de Moraes, afirmando não haver motivos para a instauração de impedimento ao magistrado. Da mesma forma, mostram apoio ao presidente Rodrigo Pacheco.
“O senhor me representou no dia 8 dia de janeiro, quando esta Casa foi invadida, apedrejada e quebrada por marginais, que alguns aqui no Senado defendem. O senhor me representou quando nós votamos aqui uma lei que acabava com decisões monocráticas.” disse Omar Aziz.
Na Constituição Federal de 1988, é previsto no artigo 52, competência ao Senado Federal para processar e julgar magistrados do STF em caso de crimes de responsabilidade.
