O senador Plínio Valério (PSD-AM) debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (2)contra o adiamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe tornar Banco Central (BC) uma empresa pública com autonomia financeira e orçamentária.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Plínio Valério faz pedido de vista a proposta de emenda à Constituição (PEC nº 65/2023), que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC), a matéria será votada na próxima semana.
A PEC propõe que o Banco Central, hoje uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda, se torne uma empresa pública com autonomia técnica, operacional, administrativa, orçamentária e financeira.
Por outro lado, o senador Rogério Carvalho (PT-SE), pediu através de um requerimento que a discussão seja adiada por 30 dias. Segundo ele, a mudança da natureza jurídica de uma instituição como a BC, é uma pauta relevante que merece atenção.
O senador e relator da proposta se põe contrária o adiamento da discussão do texto e afirma que “qualquer pedido de adiamento está alimentando esse acirramento entre o Banco Central e o presidente Lula”.
Plínio Valério ainda fez críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a leitura do relatório, sobre seu posicionamento em relação ao Banco Central.
“Essa discussão que deveria ser uma discussão de Estado está se tornando uma picuinha entre o presidente do Banco Central e o presidente Lula, que não cansa de prejudicar o país” disparou o senador.
O Banco Central é presidido atualmente por Roberto Campos Neto, indicado ao cargo, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No início de junho, o presidente Lula disse em entrevista que “quem quer o BC autônomo é o mercado”. Nesse período o valor do dólar atingiu R$ 5,65, o maior valor em 2 anos e meio.
