Atalaia do Norte/AM – O prefeito de Atalaia do Norte, Denis Paiva (UB), vai gastar mais de R$ 2.000,000,00 (dois milhões) na construção de uma escola de 6 salas na zona rural, comunidade indígena Lobo.
O documento publicado no Diário dos Municípios desta terça-feira (25) e corresponde ao processo nº 2012/2024 – PMATN, firmado entre a Prefeitura de Atalaia do Norte e a empresa W R Engenharia e Consultoria LTDA, CNPJ 36.450.495/0001-06, com sede em Manaus, para a construção de uma escola de 6 salas, na zona rural da comunidade indígena Lobo, no valor global de R$ 2.399.900,00 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais).
No documento prevê que a Secretaria Municipal de Finanças emita a nota de empenho no valor correspondente ao crédito especificado do contratado e para os demais procedimentos legais. (Confira a publicação a seguir).
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O Extrato do Termo de Contrato n° 016/2024 – PMATN, teve publicação no mesmo dia, de acordo com a minuta e coleta de assinaturas. No extrato aparece a vinculação da concorrência eletrônica n° 002/2024 e vigência de 180 dias.
No mesmo documento mostra que a fonte pagadora será o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). (Confira o extrato a seguir).
Falta de transparência
O Portal do Alex Braga, procurou por mais informações sobre o contrato n° 016/2024 no Portal da Transparência e no Portal da Prefeitura de Atalaia do Norte e não encontrou nenhum documento comprobatório. (Veja a imagem a seguir).
No Portal é somente possível verificar o pregão n° 001/24, sem mais resultados e informações de outros contratos e licitações realizados pelo prefeito Denis Paiva.
Sobre a comunidade indígena Lobo
A comunidade Lobo, é do povo Mayoruna e está localizada na terra indígena Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte. O povo Mayoruna fala a língua Matsés, pertencente a família linguística Pano.
A Terra Indígena (TI), do Vale do Javari compreende uma área homologada de 8.544.480 hectares no sudoeste do Estado do Amazonas, entre os rios Javari, Curuçá, Ituí, Itacoaí e Quixito, além dos altos cursos dos rios Jutaí e Jandiatuba, de acordo com informações da plataforma Povos Indígenas do Brasil, do Instituto Socioambiental (PIB/ISA) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Ainda segundo informações do Comtxae Serviços Ecucacionais, Cultura e Tecnologia existem mais de 450 indígenas povoando a comunidade Lobo.
Sem respostas por parte da prefeitura
O Núcleo Investigativo do Portal Alex Braga, entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Atalaia do Norte questionando sobre o valor da obra e o que motivou o prefeito Denis Paiva a fazer essa solicitação no segundo semestre de 2024.
Além das perguntas relacionadas a obra, o Núcleo também questionou sobre o contrato e o processo licitatório.
O contato também foi realizado através do aplicativo de mensagem [WhatsAPP], a um assessor do município que informou a nossa equipe que estava em uma demanda externa, mas que estava aguardando algumas informações para nos enviar uma resposta. Tentamos contato novamente sobre a demanda e não obtivemos retorno.
O espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos por parte da assessoria e da Prefeitura de Atalaia do Norte.
Envie sua denúncia ou sugestão para nossa linha direta pelo número (92) 98144-6017.
