O Senado Federal aprovou através da Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (4), um projeto que busca a permissão de empresas estrangeiras a realizarem voos domésticos na Amazônia.
O PL 4.715/2023 recebeu voto favorável do relator, o senador Jaime Bagattoli (PL-RO), porém ainda o texto passará para um novo turno de votação. Caso aprovado o texto irá à Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei visa alterar o que de acordo com a Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565, de 1986), apenas empresas constituídas sob leis brasileiras, com sede e administração no país, podem operar voos domésticos no Brasil. Com isso, pode haver a possibilidade que empresas estrangeiras possam operar em áreas cujo a origem ou destino aeroportos situados na Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).
O projeto visa possibilitar que voos internacionais sejam realizados, ligando o Brasil a outros países através de voos domésticos. Sendo possível a rota, como por exemplo, Miami-Manaus-Belém-Miami.
Segundo o autor da proposta apenas 3 empresas possuem 99% do mercado de voos domésticos no país, o que resulta no preço elevado da passagens. Outro ponto levantado é a baixa disponibilidade da realização de voos desse tipo na região amazônica.
