Manaus – Após o Núcleo Investigativo do Portal Alex Braga, publicar uma matéria no dia 20 deste mês, sobre a suspeita de superfaturamento de um contrato milionário feito pelo vereador Caio André (UB), para fornecimento de serviços de internet à CMM, nossa equipe foi em busca de outros contratos realizados dos mesmos serviços em outros órgãos públicos.
O Portal Alex Braga, encontrou um contrato no órgão do Estado responsável pelo Processamento de Dados do Amazonas (Prodam). Se levarmos o contrato como parâmetro de comparação é possível constatar a suspeita do superfaturamento.
Nele os valores de serviços são muito abaixo do que os valores apresentados pelo presidente Caio André e pela Câmara Municipal. O contrato n° 005/2018 firmado entre a Empresa Alfa Telecomunicações LTDA, o fornecimento de mais de 560 serviços incluindo, canal de transmissões e internet dedicada de 1 gbps pelo valor global de R$ 3.882.964,06. Na descrição do contrato o valor unitário por um link de internet dedicada, a mesma capacidade da Câmara, está custando por R$ 4.900,00, se formos pegar este valor e multiplicar por quatro (04) que é o número de link que consta no contrato da CMM o poder público gastaria R$ 19.600,00 o que daria o valor total do contrato total R$ 235.200,00, mas não é isso que a CMM gasta com internet, o gasto mensal sai por mais de R$ 115.000,00 e a soma desse valor em 12 vezes chega a R$ 1.427.400,00, para o ano de 2024 e ressaltando que o ano de 2023, já foram pagos R$ 1.903.200,00, tendo em vista que este é o segundo aditivo deste contrato superfaturado.
O que causa espanto quando percebemos que na Prodam, órgão especializado em processamento de dados, o valor é 600% mais barato com a demanda de mais de 560 serviços em relação à demanda da Câmara de apenas quatro links de internet dedicado. Conforme os documentos abaixo.
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Prodam
A Prodam é uma empresa pública amazonense que atua há mais de 50 anos no mercado atendendo o setor público e privado. A Prodam é um órgão de tecnologia do Governo do Amazonas, estando presente nos processos de informatização e modernização dos serviços do governo estadual.
Compromisso
Vale ressaltar, que o Portal Alex Braga, tem o compromisso em informar a sociedade sobre todos os movimentos que o poder público realiza em sua gestão. E, diante destes fatos, visamos sempre pela transparência e por esses motivos fizemos os cruzamentos de dados onde constatamos mais uma vez o superfaturamento de 600% no contrato da Câmara Municipal de Manaus.
Confira as diferenças de contratos
Câmara silencia mais uma vez…
Diante deste comparativo real, como o presidente da Câmara, vereador Caio André, explica a sociedade a diferença exorbitante de gastos com o dinheiro público, além de aderir à ata de adesão, ou seja, pega carona em outros contratos para que não aja o processo licitatório que garante a idoneidade do direcionamento dos gastos com o dinheiro público.
O Núcleo Investigativo do Portal Alex Braga, entrou em contato por e-mail com a assessoria da casa legislativa fazendo os seguintes questionamentos:
- Por que a CMM preferiu aderir uma ata superfaturada em 600% para serviço não emergencial ao invés de abrir concorrência?
- Houve pesquisa de mercado que comprove a escolha pela adesão da ata?
Mas até o fechamento desta matéria, não obtivemos respostas.
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