Manaus – O Núcleo investigativo do Portal Alex Braga, publicou no dia 20 deste mês, uma matéria sobre a suspeita de superfaturamento de um contrato para fornecimento de serviços de internet a CMM, no contrato é descrito a contratação de apenas 4 links de internet dedicado no valor de R$ 1.903,200, que teve inicio em abril de 2023 e agora em abril de 2024, houve o segundo termo de R$ 1.427,400, que somando os dois da o gasto de R$ 3.330,600,00 com internet.
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A Câmara Municipal de Manaus (CMM), solicitou ao Portal Alex Braga um direito de resposta três dias depois da matéria publicada, mesmo sendo notificada sobre os movimentos da construção da matéria.
Veja a nota da Câmara:
O que chama atenção do Núcleo Investigativo do Portal do Alex Braga, foi detalhamento na explicação sobre a descrição do serviços prestados pela empresa Norte Brasil Network. A Câmara, ainda insinua que a informação do superfaturamento esteja EQUIVOCADA, porém o que causa estranheza é exatamente essa falta de detalhamento da prestação dos serviços na publicação do diário oficial do município, tendo em vista que é uma publicação pública para a sociedade o que resultaria no detalhamento tendo em vista que é utilização do dinheiro público.
Veja a cláusula de contratação:
O Portal Alex Braga, tem o compromisso em informar a sociedade sobre todos os movimentos que o poder público realiza em sua gestão. E, a partir desse movimento da Câmara Municipal agora sim, de forma EQUIVOCADA quis desqualificar a informação para a sociedade. Então, o Núcleo Investigativo do Portal Alex Braga, resolveu passar um pente fino no contrato e foi descoberto os seguintes movimentos:
Entenda todo o movimento:
O vereador Caio André (UB) foi eleito à presidência da Câmara em 05 de dezembro de 2022 e assumiu o biênio 2023 e 2024, ano em que o contrato com a empresa Norte Brasil Network é firmado no valor de R$ 1.903,200,00 da início e da forma mais suspeita ainda, é feita por ADESÃO À ATA.
O que é a Adesão à Ata?
A adesão à ata é quando o órgão público dispensa a tomada de preço por meio de licitação para ganhar celeridade que o processo licitatório necessita, e adere ao mesmo modelo de prestação de serviço que a empresa já esteja realizando para outro órgão público.
Entenda qual o problema deste modelo:
Nossa equipe conversou com um especialista em direito administrativo e apresentou todos os cruzamentos de dados levantados por nossa equipe e ele informou que:
“Geralmente à ata de adesão é utilizada de forma emergencial pelos órgãos públicos, o que não é o caso da contratação deste serviço de internet que podem ser necessidades planejadas. Só que não pode ter nenhuma modificação“, informou.
E se denunciado aos órgãos fiscalizadores, eles podem pedir imediatamente a suspensão dos contratos.
O que não é possível verificar neste contrato publicado pela Câmara Municipal que aderiu a um contrato da Agencia Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC) do governo do Estado, que o valor do contrato é de mais de R$ 10 milhões, a Câmara aderiu por pouco mais de R$ 1 milhão o que já caracterizaria uma manipulação suspeita.
Veja o comparativo a baixo:
Suspeita essa quando o Núcleo Investigativo, cruza dados da presença da empresa Norte Brasil Network em contratos públicos. Conforme as publicações abaixo a empresa acumula contratos nos anos 2019, 2020, 2021 ,2022, 2023 e 2024 com:
Companhia de Gás do Amazonas – Cigás;
Processamento de Dados do Amazonas – Prodam;
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – Ciama;
Tv e Rádio Encontro das Águas;
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC (Desta secretaria que a Câmara Municipal adere à ata de adesão).
Todos os contratos podem ser verificados através do Portal da Transparência.
Quando verificamos a suspeita de superfaturamento, procuramos pela localização da Empresa Norte Brasil no aplicativo Google Maps (aplicativo de localização), a foto registrada pelo Google no ano de 2019 a empresa contava apenas com um galpão, sem identificação conforme a foto a baixo:
Nossa equipe de reportagem foi até o local da Norte Brasil Network e verificou uma abrupta mudança no prédio, onde pegou quase um terço do quarteirão e continua em obras.
Veja o antes e depois
Veja vídeo
Nossa equipe tentou contato pelo número de telefone disponibilizado e não obteve sucesso, apenas ficando na parte da atendente virtual.
Diante de todas estas analises feitas no contrato firmado pela Câmara Municipal retomamos os seguintes questionamentos ao presidente vereador Caio André.
- Por que foi pedido uma ata de adesão a um órgão do governo para a dispensa de licitação por parte da CMM? Era algo emergencial?
- Na nota a comunicação informa que é preciso do link dedicado por 24 horas, qual o motivo de 24 horas se a CMM funciona até às 14 horas e o administrativo até às 17h?
- Qual o critério da escolha da empresa Norte Brasil Network para o fornecimento de serviço de internet dedicada tendo em vista que ela já atende outros órgãos públicos e desta forma não abrindo concorrência para outros fornecedores mais barato.
Veja o contrato:
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