A prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes Miranda assinou contrato milionário para fornecer bicicletas e capacetes a alunos da rede de ensino do município. O documento foi publicado na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial dos Municípios.
O contrato foi firmado com a empresa Hadar Manutenção Conservação e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 17.577.025/0001-55, a fim de fornecer “bicicletas e capacetes escolares para atender os alunos da rede municipal de ensino”, conforme diz o documento.
Segundo o que registrou o contrato, a empresa receberá o valor total de R$ 1.495.934,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais), para fornecer durante 60 (sessenta) dias os as materiais ao alunos, conforme o Termo de Compromisso nº 202003409-4.
Segundo informou o secretário de Educação, foram adquiridas 1.956 unidades do equipamentos assim como serão também entregues capacetes de ciclismo especiais.
Veja o documento:
A redação do Portal do Alex Braga, questionou a Prefeitura de Presidente Figueiredo sobre a funcionalidade dos materiais ao setor escolar e qual a justificativa do valor elevado do contrato.
Resposta
Em ofício, o secretário de Educação do município, Carlos Dias, afirmou que a aquisição das bicicletas e capacetes são de uso escolar e que o recurso do equipamento é proveniente da Emenda Parlamentar Federal do senador Eduardo Braga, enviada no exercício de 2020, por meio do FNDE.
Segundo o secretário a emenda é para beneficiar o programa Caminho da Escola, criado em 2007, com o objetivo de renovar e padronizar veículos de transporte escolar. Segundo ele, “as bicicletas são de uso finalístico para transportar os alunos para a escola”, para garantir o acesso e a permanência dos alunos nas escolas.
