Um levantamento exclusivo feito pelo núcleo de investigação do Portal Alex Braga descobriu que a Decares Comércio, empresa notificada pelo TCU a devolver milhões junto com a Sesau, em Roraima, estendeu seus tentáculos em vários estados da Região Norte do Brasil.
A firma pertence ao empresário Claudio Moizes Decares, sócio-administrador da Decares Comércio em Manaus, que está em Rondônia, Roraima e Amazonas, conforme os dados apurados por nossa equipe de reportagem, que segue investigando os contratos da empresa nessa série de reportagens.
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R$ 600 mil em Roraima
Apesar na notificação para devolver mais de R$ 22 milhões aos cofres públicos do estado por suposta venda de medicamentos e materiais superfaturados, a Decares vem faturando no governo Antonio Denarium desde 2019.
Neste contrato, é possível ver o “cheque” assinado por Cecília Lorenzon no valor de R$ 60 mil para insumos, mesmo motivo que rendeu os olhos do TCU sobre Antonio Denarium.
Milhões em Rondônia
Já em Rondônia, a empresa voltou seus olhos para um contrato de R$ 2 milhões para o Governo do Estado. O site da própria Decares detalha os objetivos de faturar nos cofres do estado vizinho.
E teve mais em Rondônia, Desta vez, um de mais de R$ 150 mil com a Secretaria de Saúde. Apesar da notificação e do carimbo de fraude no TCU, nada abala a Decares.
Soja e milhões no Amazonas
No Amazonas, onde fica a sede da Decares, o apetite não foi diferente. Só que desta vez foi para farelo de soja e sal mineral, junto a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS). Mais de R$ 3 milhões, por 12 meses, até 2022.
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Mais fraudes e mais milhões públicos
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), Moizes Decares e a Sesau protagonizaram compras com sobrepreço durante a pandemia, aproveitando a situação de emergência para “passar a boiada”.
Já em 2019 o TCU abriu processo e multou a Decares por superfaturamento na Sesau. Na época a empresa não apresentou sequer alvará sanitário.
Nas redes sociais, nossa equipe de investigação materializou o que o dinheiro público pode comprar. O empresário faz questão de brindar a vida.
De acordo com o TCU, Cecília Lorenzon e a Decares terãoo de devolver R$ 22.555.299,96 (vinte e dois milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), após análise técnica do TCU, em mais um escândalo da secretária e personagem de confiança do governador cassado Antônio Denarium.
O TCU revela a suposta fraude e o dinheiro que circulou nas contas da empresa.
A Sesau e a Decares fecharam sete contratos entre os anos de 2019 e 2020 conforme mostra o quadro abaixo.
Mas, em valores corrigidos, a soma é bem maior, como mostra o detalhamento do débito enviado pelo TCU para Cecília.
Empresa sediada no Tarumã
De acordo com os dados da Receita Federal apurados pelo Porta Alex Braga, a Decares é uma empresa criada em 1997, com sede em um prédio no Tarumã, na zona Oeste de Manaus. É especializada em venda de medicamentos, mas também se licenciou para o comércio que vai de frutas à máquinas.
Além da Decares e de Cecília, o TCU notificou os servidores da comissão de licitação Humberto Alves Nogueira e Socorro Angélica de Monteiro Marques Moreira.
Em 2021, quando o TCU abriu o primeiro processo, o ministro Jorge Oliveira destacou que a “ausência de especificação e da quantidade dos materiais” era um pecado grave das partes.
Até hoje essas especificações são um mistério, informação enterrada na falta de transparência do Portal do governo Antônio Denarium, que não publicou o detalhamento das compras realizadas na empresa de Manaus, comportamento bem diferente do empresário que colocou o sobrenome Decares na lista dos preferidos da Sesau e na mira do TCU.