O desembargador João de Jesus Abdala Simões tomou posse, na última segunda-feira (13), da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
Em seu discurso, o novo presidente fez uma defesa da democracia e de eleições limpas, e afirmou que um dos papeis da Justiça Eleitoral é afastar os “maus políticos” das disputas eleitorais.
“O que devemos fazer, na Justiça Eleitoral, é afastar do pleito os maus políticos. Aliás, o mal não é bem-vindo, seja em qualquer atividade ou profissão”, afirmou João Simões.
O presidente do TRE-AM também dedicou parte do seu discurso para convocar a população, imprensa e Justiça a combater a desinformação. João Simões prometeu rigor na punição àqueles que tentarem obter vantagem no pleito deste ano por meio de “fake news”.
“Combater a desinformação, combater o ataque às urnas eletrônicas, combater todas as formas de fraude, esse é o nosso papel”, disse o presidente do TRE-AM.
“A liberdade de informação deve ser preservada. E é oportuno dizer, nós aceitamos a crítica, faz parte da dinâmica democrática. Mas as chamadas fake news são proibidas e serão punidas severamente”, completou.
Para João Simões, o combate às notícias falsas é um desafio que inevitavelmente estará presente nas eleições deste ano.
“Assim, é importante que, ao lado da liberdade de expressão, haja o combate incansável às notícias falsas. Esse desafio, indubitavelmente, estará presente no pleito que se avizinha”, declarou João Simões.
João Simões terá como vice-presidente o desembargador Airton Luís Corrêa Gentil.
Os dois substituem os desembargadores Manoel Jorge Lins (na presidência) e Carla Maria Santos dos Reis (na vice-presidência), cujos mandatos de dois anos nas respectivas funções encerraram-se neste mês de maio.
Mandato temporário
João Simões e Airton Gentil foram eleitos em fevereiro deste ano para mandato temporário de 8 meses e estarão no comando da Corte Eleitoral amazonense até a posse da próxima gestão (biênio 2025-2027), marcada para janeiro de 2025.
Segundo o TRE-AM, o mandato temporário atende à Resolução n.º 42/2023, que estabeleceu nova data para a posse dos dirigentes com objetivo de que o período de gestão coincida com o exercício financeiro e o ano civil. A eleição dos novos dirigentes passará a acontecer no mês de setembro de cada ano.
