O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta segunda-feira (8), que considera a regulamentação das redes sociais “fundamental” para evitar a “captura de mentes”.
“Não é censura, não é limitação da liberdade de expressão, são regras para o uso dessas plataformas digitais para que não haja capturas de mentes de forma indiscriminada que possa manipular desinformações, disseminar ódio, disseminar violência, ataques a instituições”
Rodrigo Pacheco
A declaração de Pacheco ocorreu após a repercussão das críticas do CEO do X (antigo Twitter), o empresário Elon Musk, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Ele ameaçou descumprir as ordens judiciais feitas pelo ministro e reativar contas bloqueadas por disseminação de fake news, ataques às instituições democráticas e propagação de discurso de ódio.
Pacheco ressaltou que ausência da participação do judiciário em decisões sobre plataformas digitais, resultam na falta de legislação própria sobre o caso.
O presidente do Senado também afirmou que tanto as plataformas quanto o judiciário acertam e comentem erros, e por isso é necessário a criação de lei que evite erros.
As plataformas não acertam sempre e também não erram sempre. O poder judiciário também não acerta sempre. Ele pode eventualmente errar, mas é muito mais fácil errar em um ambiente que tenha uma lei que discipline do que o contrário.
Rodrigo Pacheco
