A Justiça Federal absolveu o professor José Augusto de Melo Neto, ex-secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (Seduc-AM), em um processo por ação de improbidade administrativa.
A ação corria desde 2018 a pedido da Procuradoria do Ministério Público Federal. Na primeira instância a ação foi considerada infundada pela Juíza Federal Titular da 1ª Vara do Amazonas.
O primeiro julgamento foi em março de 2021, na 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O professor foi absolvido por unanimidade.
