O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prestes a retomar um julgamento crucial que pode cassar o mandato do vereador Fransuá Matos (PSD), acusado de, em 2020, se beneficiar de fraude na cota de gênero de seu partido, PV.
O julgamento está marcado para as 19H do dia 9 de abril. Antes foi interrompido após uma sessão inicial realizada em plenário virtual no último dia 15 de março. Na ocasião, dois ministros, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, já se posicionaram a favor da cassação do vereador. No entanto, a sessão foi suspensa, dando margem ao ministro André Tavares para requerer que o processo fosse concluído em plenário físico.
De acordo com as alegações apresentadas no processo, o PV teria organizado uma chapa falsa composta unicamente por mulheres, com o objetivo de contornar as exigências legais relacionadas à representação feminina.
Se o TSE decidir pela cassação de Fransuá Matos, a cadeira na CMM será ocupada por Carlos Alberto Brito Davila (Avante).
Fransuá Matos anunciou nesta semana nas redes sociais que se filiou ao Partido Social Democrático (PSD), comandado no Amazonas pelo senador Omar Aziz.
