Domingo, 14 Setembro

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia pode ganhar um novo capítulo com o recém-empossado Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. Nessa terça-feira (19), membros da CPI se reuniram com o procurador para solicitar ao Ministério Público a reabertura de inquéritos e reforçar a continuidade aos que já estão em andamento. O presidente da CPI, senador Omar Aziz, disse que é preciso avançar sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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A reunião foi após a Polícia Federal (PF) indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por fraude em cartão de vacinação para covid-19. Em janeiro, a Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que é falso o registro de imunização contra a doença que consta do cartão de vacinação de Bolsonaro. A investigação originou-se de um pedido à Lei de Acesso à Informação (LAI) formulado no fim de 2022.

“Pedimos a reconsideração do atual Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, quanto às denúncias apresentadas no relatório final da CPI da Covid, agora há pouco, em reunião aqui em Brasília, ao lado dos colegas senadores que foram membros da Comissão. A partir de fatos novos, as investigações poderão ser aprofundadas e os culpados finalmente responsabilizados. Seguiremos vigilantes para que a Justiça seja feita”.

OMAR AZIZ

Os parlamentares alegam que muitas investigações enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) continuam em aberto, aguardando recursos e diligências policiais. A comissão avalia ainda que o novo pedido pode resultar no indiciamento do ex-presidente da república, Jair Bolsonaro (PL), em pelo menos nove crimes diferentes.

Inquéritos e recursos

O  senador Randolfe Rodrigues ressaltou que o Procurador-Geral da República anterior propôs o arquivamento de todo o relatório apresentado pela CPI da Pandemia. No entanto, a CPI, orientada pelo relator Renan Calheiros e demais membros, interpôs recursos para que esses pedidos de arquivamento fossem analisados pelo pleno do STF. “O relatório da CPI, 70% dele está vivo e nós acreditamos agora em uma nova manifestação do Ministério Público Federal”, disse Rodrigues.

Em meio às discussões iniciadas com o novo Procurador-Geral da República, sinalizando que há possibilidade de reabertura de inquéritos arquivados pelo antigo titular da PGR, os senadores agora aguardam uma nova manifestação do MPF. A expectativa é que os casos em andamento e os fatos novos sejam considerados para a continuidade das investigações relacionadas à condução da pandemia de Covid-19 no país, que vitimou cerca de 700 mil pessoas só no Brasil.

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