Segunda-feira, 16 Março

O prefeito Darlan Taveira Peres (União Brasil), do município de Barreirinha, vai desembolsar R$ 2.964.700,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil e setecentos reais) para a compra de kits de alimentação escolar, compostos por copo, cumbuca, prato, colher e bandeja, sem que a Prefeitura informe quais escolas receberão os itens ou apresente detalhes sobre a quantidade e especificações do material.

A licitação, realizada via adesão à Ata de Registro de Preços nº 20250263, tem como vencedora a empresa SOLIMÕES COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA, CNPJ 26.571.898/0001-41, sediada na cidade de Manaus.

O processo foi formalizado como “carona” de outra ata de registro de preços e autorizado pelo próprio prefeito Darlan Taveira, em decisão que levanta dúvidas sobre planejamento e transparência na gestão de recursos públicos.

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Gastos milionários sem transparência

Apesar do alto valor registrado, a Prefeitura não divulgou nem especificou os kits de alimentação que serão entregues. O documento oficial apenas cita os itens genéricos (copo, cumbuca, prato, colher e bandeja), deixando de esclarecer a quantidade de cada item, a qualidade do material, nem quais unidades escolares serão contempladas.

A falta de informações concretas aumenta a opacidade de uma licitação que movimenta quase 3 milhões de reais, levantando questionamentos sobre a fiscalização e o controle do erário municipal.

Sobre a empresa

A empresa responsável pelos kits é a SOLIMÕES COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA, localizada na Rua Mena Felix, nº 664, São Jorge, Manaus, AM, CEP 69.033-270. A empresa tem como atividade principal o comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns. Seu capital social é de R$2.500.000,00 (Dois milhões, quinhentos mil reais) e tem como sócio – administrador Cristóvão Gonçalves Siqueira.

Histórico de licitações contestadas

Darlan Taveira não é novato em polêmicas envolvendo compras públicas. Em dezembro de 2025, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu uma licitação da Prefeitura para manutenção de embarcações de saúde, apontando exigência ilegal de documentos fiscais antecipados, que restringia a competitividade.

Na ocasião, o Tribunal considerou que a prática violava princípios básicos da administração pública, como legalidade e isonomia, e destacou que nenhuma justificativa de urgência poderia autorizar tais irregularidades.

Investigação por uso político da máquina pública

Além das licitações suspensas, o prefeito também já foi investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por suposto uso da Prefeitura para promover aliados políticos, incluindo eventos esportivos com uniformes estampados com slogans de pré-candidatos.

O histórico reforça preocupações sobre a gestão do dinheiro público e a necessidade de fiscalização mais rigorosa sobre gastos milionários sem critérios claros.

NOTA

O Núcleo de Reportagem Investigativa do Portal Alex Braga entrou em contato com a prefeitura de Barreirinha para falar sobre o contrato, mas até a publicação desta matéria não obtivemos respostas. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

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