Cerca de 60 processos devem ser julgados pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) nesta terça-feira (12), durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, com início previsto a partir das 10h da manhã.
Do total de processos, quatro fazem parte haviam sido adiados e retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. Dos quatro, três são recursos e um é representação.
Algumas prestações de contas anuais também serão julgadas. São elas:
- Ano de 2022 da Secretaria de Estado da Casa Civil, de responsabilidade de Breno Penha Souza Serra;
- da Prefeitura de Iranduba, de responsabilidade de José Augusto Ferraz De Lima, referente ao exercício 2021;
- das Câmaras Municipais de Japurá, referente ao exercício de 2020, de responsabilidade do Sr. Antônio da Silva; de Jutaí, de responsabilidade do Sr. Everaldo Jaques de Azevedo Costa, exercício de 2022, e de Careiro da Várzea, de responsabilidade do Sr. Jacob Pereira da Silva, do exercício de 2022.
Já a pauta desta segunda (11), com 56 processos, teve 17 prestações de contas; 16 representações; sete embargos de declaração; 10 recursos; duas fiscalizações de atos de gestão; uma tomada de contas; uma auditoria de levantamento; uma denúncia e uma consulta.
A sessão contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.
Por Caio Freire
