O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal que devolva o seu passaporte para que ele possa visitar Israel.
Desde fevereiro o ex-presidente está proibido de sair do Brasil por ser investigado por uma suposta tentativa de golpe.
Viagem a Israel
Na solicitação encaminhada ao Supremo, a defesa do ex-presidente defende a autorização para que Bolsonaro viaje a Israel, entre os dias 12 e 18 de maio. Bolsonaro também é investigado por se hospedar na embaixada da Hungria, onde supostamente teria asilo se fosse ordenada a prisão dele.
Segundo os advogados, Jair Bolsonaro recebeu, recentemente, o convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para que vá ao país.
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“Absurda a decisão visto que o presidente nunca deu qualquer indício de que se evadiria, sempre comparecendo a todas as intimações para depor. Bem pelo contrário, quando [Bolsonaro] foi à Argentina para a posse do presidente Javier Milei, eu mesmo tomei a cautela de informar [a viagem] ao STF, evidenciando que [o ex-presidente] sempre respeitou as investigações em andamento”, disse a defesa do ex-presidnte.
Defesa
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro negou que ele tenha se hospedado na embaixada da Hungria, durante o feriado de carnaval, para pedir asilo político ao país europeu. Segundo os advogados de Bolsonaro, essa tese é ilógica.
A justificativa foi apresentada nesta quarta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal. A defesa afirmou ainda que não existia nenhuma preocupação com a possibilidade de uma prisão preventiva e seria contraditório alegar que a visita a embaixada de um país estrangeiro configurasse um pedido de fuga.
Os advogados disseram ainda que o ex-presidente sempre manteve interlocução com autoridades húngaras e rechaçou ilações sobre um eventual pedido de asilo diplomático, alegando que seriam equivocadas quaisquer conclusões decorrentes da matéria veiculada pelo jornal The New York Times.
Na última segunda-feira, o jornal norte-americano publicou vídeos que mostram Jair Bolsonaro hospedado da embaixada da Hungria entre 12 e 14 de fevereiro deste ano.
Dia antes, o STF tinha determinado a apreensão do passaporte do ex-presidente, em uma ação que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após os resultados das eleições de 2022.
Pelas regras internacionais, a área de uma embaixada é inviolável pelas autoridades locais. Dessa forma, Bolsonaro estaria imune a um eventual cumprimento de um suposto mandado de prisão.
Após a divulgação do fato, o embaixador da Hungria no Brasil, Miklos Halmai, foi convocado a prestar esclarecimentos ao Itamaraty.
