O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) suspende processo licitatório da Secretaria de Saúde (Sesau) por motivos de sobrepreço. Segundo o Diário Oficial do órgão, publicado na última segunda-feira (15), a licitação milionária seria para “serviços comuns de engenharia”.
De acordo com a publicação, a Corte de Contas de Roraima identificou a suspeita de irregularidade no sobrepreço de mais de R$ 45 milhões para a contratação de “empresa para serviços de engenharia de forma continuada para execução de reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, para “atividades simples, típicas de intervenções isoladas”.
Conforme o texto, o Relatório de Análise Preliminar 113/2023 aponta graves irregularidades no certame.
Segundo o documento, o TCE-RR ainda identificou que R$ 13 milhões eram apenas pela mão de obra. Resultando no valor total R$ 117 milhões.
Além do valor elevado, os auditores da Corte, alegaram outros pontos na licitação, como serviços “estranhos” que não são da área de engenharia, como por exemplo a de regulagem de som, amplificadores, softwares, entre outros.
Com isso, o TCE-RR concedeu o prazo de 24h para a secretária de Saúde de Roraima, Cecília Lorenzon, para comprovar a suspensão da licitação.
