O prefeito de Borba, Simão Peixoto, teve a prisão revogada e deixou a cadeia, voltando a ocupar o cargo na prefeitura do município. A liberdade foi determinada pela desembargadora federal Solange Salgado da Silva, na noite desta sexta-feira (12).
Simão Peixoto foi preso na última terça-feira (9), durante a Operação Voz de Poder, da Polícia Federal (PF), suspeito de manipular testemunhas em uma investigação que apura desvios de recursos públicos destinados à compra de merenda escolar.
De acordo com a decisão da soltura do prefeito, a desembargadora afirma que não foi apontado motivo concreto para o afastamento da função pública, e por isso, revogou também a suspensão do exercício da função pública, e pede que se cumpra com urgência.
“As demais investigações ou vezes que o agravante foi preso não podem, mais uma vez, levar à presunção de que há prova de materialidade, indícios de autoria e perigo de liberdade, mormente quando não há condenação penal transitada em julgado”, cita a magistrada em trecho.
“Assim, requer a revogação das medidas cautelares de prisão preventiva e afastamento de função pública”, diz no fim do documento. E continua: “A prisão, portanto, reclama ser revogada imediatamente”.
