A Prefeitura Municipal de Itacoatiara, demitiu cerca de mil funcionários da Secretaria de Educação (Semed). A secretária da pasta, Vanessa Miglioranza, afirmou que os contratos tinham prazo pré-definido e o número das dispensas é o acumulado do último trimestre de 2023, que foram publicados somente agora.
Os servidores dispensados estão entre professores, vigias, merendeiras, auxiliares de serviços gerais e motoristas. Assim como, em menor número, demissões na Seminf e Semsa. Porém, a secretária justificou que os desligamentos foram feitos de forma lenta entre os meses de outubro a dezembro do ano passado, mas que a publicação foi somente publicada nesta quarta-feira, 3.
“Os professores são resultado de PSS [processo seletivo simplificado], em regime de contrato temporário, com data de finalização afixada, e que se extingue quando da não demanda de aulas, assim como merendeiros e auxiliares da vida escolar, permanecendo somente os do quadro efetivo, pois não há justificativa legal para a permanência dos contratos sendo que não estamos em aula”, declarou Vanessa.
Segundo a Semed, são mais de 17.500 alunos atendidos pela rede pública do município, em 132 unidades, com isso se faz necessário a contratação temporária de servidores, para prover os 4 calendários sazonais do município.
O vereador Arnoud Lucas (PV), denunciante da situação, cobrou, em suas redes sociais, a realização de concurso público para a prefeitura de Itacoatiara, realizado pela última vez em 2012.
“Isso comprova a necessidade da administração pública e o número mínimo de vagas que devem ser preenchidas através de concurso público, pois não há mais o que se falar em atendimento temporário ou excepcional do interesse público, pois todos os anos essa mesma conduta se repete”, declarou o vereador por meio das redes sociais.
