O senador Plínio Valério (PSCB-AM) será o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tem o objetivo de aumentar a autonomia fiscal e orçamentária do Banco Central.
A proposta estará entre as principais pautas, após as férias parlamentar, em fevereiro na CCJ. Assim como a PEC de criminalização à posse e porte de drogas.
Plínio Valério também já foi autor do projeto aprovado pelo Congresso, que trouxe autonomia operacional do BC, em 2021.
O senador começará as reuniões no fim do recesso parlamentar, onde auxiliares do BC pretendem se reunir no próximo mês para iniciar preparar o texto a ser apresentado na CCJ.
A PEC foi apresentada pelo senador de Goiás, Vanderlan Cardoso (PSD), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Com a assinatura de 42 senadores, número bem acima para protocolar uma PEC.
Os principais subescritores da proposta, estão os senadores do PSD, MDB, Podemos, Republicanos e PL.
Com a proposta o BC não dependeria do Tesouro Nacional para bancar despesas e teria autonomia para fazer concursos e fazer reajuste de salário a servidores.
