A Lei nº 6.463, proíbe o uso da chamada Linguagem Neutra no Estado do Amazonas. Aprovada e sancionada pelo Governo do Estado, a lei tem como objetivo preservar os valores tradicionais da língua portuguesa no contexto histórico e cultural, reforçando a importância de manter a sua integridade.
A medida alcança instituições de ensino públicas e privadas, além de documentos oficiais das repartições públicas no Estado. A linguagem neutra, que busca desobrigar o uso dos pronomes de gênero nas comunicações oficiais, é vista como um obstáculo aos valores e costumes estabelecidos.
A nova legislação proíbe o uso dessa forma de comunicação em materiais didáticos de instituições públicas e privadas de ensino, bem como em documentos oficiais das repartições públicas no Amazonas.
É importante ressaltar que a lei também leva em consideração o impacto negativo que ela poderia causar na comunidade surda e muda. A exclusão da linguagem neutra poderia dificultar a comunicação e inclusão dessas pessoas, que já enfrentam diversos desafios diariamente. O isolamento dessa comunidade seria uma consequência direta dessa forma de comunicação, dificultando a inclusão e a compreensão adequada.
Sendo assim, a Lei nº 6.463 atende, portanto, às preocupações da deputada, como também da sociedade em maioria, com relação à preservação da língua portuguesa e aos possíveis problemas estruturais que a linguagem neutra poderia causar no Amazonas.
A deputada estadual Débora Menezes, do PL-AM, é autora da Lei nº 6.463, que proíbe o uso da chamada Linguagem Neutra no Estado do Amazonas.
