Após a decisão do Governo de revogar a isenção fiscal a líderes religiosos, na última quarta-feira (17), a bancada evangélica reagiu no Congresso Nacional.
Para o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), líder da bancada evangélica, argumentou que a decisão não faz sentido, já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz buscar uma aproximação com os evangélicos.
A vice-presidente da frente parlamentar, Damares Alves (Republicanos-DF), também se posicionou contra a decisão da Receita Federal, em publicação em suas redes sociais. “Começou! Nós avisamos que de uma forma ou de outra a perseguição viria”, escreveu.
Ainda segundo a senadora, a anulação de isenção fiscal editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, tornarão “os dias” dos evangélicos “bem difíceis”. “Por enquanto é a isenção, mas temos países aqui em nosso continente liderados pela esquerda onde líderes religiosos estão sendo presos e até mesmo expulsos”, completou.
Decisão
Editado no final de julho de 2022, o “Ato Declaratório interpretativo nº 1)”, da Receita Federal aumentou a isenção previdenciária a líderes religiosos.
De acordo com a Receita Federal, a anulação da isenção atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender a norma.
Sob a justificativa, levantado em auditoria, de que a regra de isenção dava margem para que ganhos como “participação de lucros”, “cumprimento de metas” e reembolso por gastos com educação e saúde não fossem tributados.
