A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/19, a Reforma Tributária. O texto que estava em análise no Congresso Nacional desde o início da ano, concluiu sua última etapa de tramitação.
A matéria foi aprovada, em 1º turno, com 371 votos a favor, 121 contra e com 3 abstenções. Ao todo foi de 496 deputados.
No primeiro semestre, a matéria passou pela Câmara dos Deputados, com a relatoria de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Após chegar ao Senado, sob a relatoria de Eduardo Braga (MDB-AM), passou por alterações no texto, por isso voltou à Câmara.
Para a aprovação da PEC, o 2º turno precisa do voto favoráveis de 308 deputados.
