O governo de Roraima quer contratar empresa para prestar serviços de locação de salas de aulas em estruturas improvisadas para alunos da rede estadual de ensino. De acordo com o edital, a despesa máxima foi fixada em mais de R$ 8 milhões de reais.
A contratação segue o perfil do governo do improviso, como a famosa Maternidade Nossa Senhora de Nazareth, conhecida como ‘Maternidade de Lona’. Vale ressaltar que em agosto deste ano o desgoverno renovou o contrato com a empresa responsável pela estrutura improvisada pelo valor de R$ 13 milhões. Com o aditivo, as estruturas das tendas passaram a custar o valor total de R$ 38 milhões aos cofres públicos. O valor alcançou o custo total da reforma geral do prédio da Maternidade Nossa Senhora de Nazareth, que é de R$ 38,5 milhões.
No mesmo caminho, de gastos milionários com estrutura improvisada, estão sendo atendidos os estudantes da rede pública estadual de ensino. Sem escolas construídas, o governo Denarium decidiu dar uma ‘ajeitadinha’ e encaixar estruturas improvisadas para tentar maquiar a atenção à Educação no estado.
O edital de licitação Nº 10504090/2023, o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 012/2023 declara:
“Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de salas de aulas móveis, com estruturas móveis no formato de salas, climatizadas, com cobertura, fechamento nas laterais, janelas para iluminação natural e instalações elétricas para o uso como salas de aula, a fim de ampliar a oferta de vagas na rede estadual de educação do Estado de Roraima”.
Ainda conforme o edital, a despesa máxima para eventual contratação é de R$ 8.240.004,00.
“A despesa máxima aceitável foi fixada a partir de pesquisa de preços realizada, com fornecedores especializados, conforme preconizado no item 23.14 deste instrumento, para a eventual contratação de que trata o objeto, perfazendo o valor total estimado de R$ 8.240.004,00 (oito milhões, duzentos e quarenta mil e quatro reais), conforme cotação onde se buscou o menor preço ofertado”.
Considerando que o custo para a construção de uma escola varia entre R$ 1,5 e R$ 2 milhões, seria possível construir ao menos 3 escolas com infraestrutura fixa e atender alunos por muitos e anos e vários governos.
A abertura da sessão pública do edital ocorre nesta quinta-feira (9), a partir das 10h, quando o pregoeiro verificará as propostas apresentadas.
