O prefeito de São Luiz, no Sul de Roraima, James Batista (SD), foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). Aliado do governador Antônio Denarium, que também foi cassado, teve o mesmo destino pelo mesmo motivo.
Ele foi cassado sob a acusação de trocar votos por cestas básicas, assim como governador, mas também é acusado de usar dinheiro e viagens para conseguir se eleger em 2020.
As viagens pagas para idosos usando a imagem do prefeito tinham como destino Presidente Figueiredo, no Amazonas, Tepequém, em Roraima, e Alter do Chão, no Pará.
O juiz eleitoral Marcelo Batatistela Moreira, da 4ª zona eleitoral de São Luiz, foi o responsável pela decisão. Assim como a cassação de Denarium, como cabe recurso, ele seguirá no cargo e vai para o TSE.
DINHEIRO ESCONDIDO EM ABSORVENTES
A Polícia Federal conseguiu apreender R$ 40 mil supostamente usados para comprar votos no dia da eleição em 2020. A propina dos votos estava escondida em pacotes de absorventes.
O valor seguiu a apreensão de mais R$ 33 mil em uma caminhonete na praça da cidade. Tudo isso, “aliado às listas de eleitores (mais de 200 nomes e seções eleitorais), comprovam a compra de votos às vésperas da eleição/2020, somando mais de R$ 73 mil em dinheiro em espécie ainda a ser distribuído [aos eleitores]”, diz o juiz.
James, que quebrou o celular e disse que perdeu o aparelho para a polícia, é acusado pelo Ministério Público de usar idosos “para fins de captação de votos, organizando-se grupos da terceira idade para viagens/passeios patrocinados pelo representado ‘James’.” À época, um grupo de idosos foi levado para Alter do Chão, no Pará, conhecido como o “Caribe Brasileiro”.
James Batista e o vice-prefeito, Francisco Servolo Barbosa, foram condenados a ficar inelegíveis por oito anos.
“É sobre essa realidade que incidiu o decisivo aporte de recursos, pela distribuição de dinheiro pelas ruas/praças do Município de São Luiz; de cestas básicas às comunidades e população local; e na medida em que o representado, à época candidato à reeleição no cargo de prefeito, explicitamente, se valeu da condição de prefeito local, personalizando o projeto social da Prefeitura, envolvendo grupo numeroso da terceira idade, a fim de obter vantagem eleitoral. Observa-se com nitidez que a pretensão eleitoral e a campanha do representado imiscuiu-se indevidamente no projeto social, cujas condutas, somadas, caracterizam o abuso de poder econômico”, diz o juiz.
Já o prefeito nega tudo. “Vamos recorrer e utilizar os meios jurídicos necessários para mostrar que houve uma decisão equivocada. Respeitamos a decisão que foi tomada, mas não concordamos com ela. Sabemos que é uma decisão equivocada que será revertida, pois vamos comprovar que nenhum crime foi cometido neste caso”, disse.
James Batista está no segundo mandato consecutivo. Ele foi reeleito com 66,31% dos votos – 2.925 votos.
ALIADO DE DENARIUM
No fim do ano passado o prefeito cassado se encontrou com o governador cassado para falar de parcerias. “Terça-feira começou recebendo prefeito de São Luiz, James Batista. Mais uma vez, tratamos de assuntos importantes para a população. Um deles, a continuidade das obras do Governo no município, como a recuperação de estradas e construção de pontes, principalmente nas vicinais 12, 20, 21 e 24. Além de receber serviços de terraplanagem, as obras nas vicinais também incluem melhorias em galerias e bueiros”.
Também foi falado sobre a rodovia que liga a Vila Martins Pereira, em Rorainópolis, até a Vila Moderna, em São Luiz, importante corredor de escoamento da produção agrícola da região está sendo asfaltada.
“Outras obras serão realizadas”, afirmou Denarium. “Minha gestão sempre foi marcada pela proximidade com os prefeitos e prefeitas de Roraima. E é dessa forma que vamos seguir em 2023. Vem muita coisa boa por aí, para todo o Estado”, disse. “Governo para todos os roraimenses. E todos os municípios podem contar com o apoio do meu governo. Obrigado pela confiança e parceria de sempre, prefeito James”, concluiu.
