A mudança do regimento interno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e sancionado pelo governador Wilson Lima, pode ter sido a ‘pá de cal’ para o conselheiro Érico Desterro.
A Lei agora impede o atual presidente TCE-AM de assumir, ao término do mandato, o cargo de coordenador-geral da Escola de Contas Públicas.
Érico Desterro pode ser o primeiro a não assumir a Escola e, caso entre na disputa, deve encarar uma corte de 7 membros com pelo menos 4 ‘rachados’.
O biênio do atual presidente foi marcado por conflitos internos, isolamento e clima de tensão, forçado supostamente pelo próprio conselheiro ao ser pouco amistoso com os colegas na Corte, uma instituição que existe para fiscalizar onde geralmente as definições são realizadas justamente com a habilidade da discussão entre sua composição.
A Escola de Contas, que já foi coordenada pelos conselheiros
Ari Moutinho (2018), Yara Lins (2020) e Mário Melo (2022) viverá seu momento histórico ao possivelmente não ter a indicação do atual presidente.
A alteração em trechos da Lei Orgânica TCE torna o processo de eleição mais democrático.
