O prefeito de Borba tem julgamento marcado para esta quarta-feira (16), na Câmara Municipal, onde pode sofrer impeachment por ameaçar de agressão a vereadora enfermeira Tatiana.
Na época ele subiu em um palanque e ameaçou dar chicotadas na parlamentar. Em comício após o segundo turno, ano passado, o prefeito Simão Peixoto ameaçou “dar uma ripada” na vereadora Enfermeira Tatiana, segundo ele “para ela respeitar a saúde de Borba” Apesar de várias tentativa de invibializar o julgamento, a sessão está marcada para às 17h.
Simão já foi preso por violência política de gênero e por suspeita de corrupção. Nos últimos anos deu um soco no presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade, lutou UFC com desafeto político e ocupou o noticiário seguidamente com notícias desfavoráveis à sua gestão.
O que diz a Lei
Previsto no Artigo 326-B do Código Eleitoral, o crime eleitoral de violência política de gênero se caracteriza por assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça, fora ou dentro do meio virtual, contra candidatas ou detentoras de mandatos eletivos, com menosprezo ou discriminação em relação a seu gênero, cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou dificultar sua campanha eleitoral ou seu mandato. A tipificação desse crime foi incluída na legislação eleitoral em 2021, e a pena prevista para quem o pratica é de 1 a 4 anos de reclusão e multa, podendo chegar a 5 anos e 4 meses se for praticado contra mulher de mais de 60 anos, gestante ou com deficiência.
