O Ministério Público do Amazonas (MPAM), instaurou Procedimento Administrativo (PA) para acompanhar a realização de reformas estruturais nas escolas estaduais Pedro Teixeira, Professor Raimundo da Silva Carvalho e Duque de Caxias, no município de Tabatinga, durante o período escolar.
Segundo o MP os alunos estão tendo aulas em modalidade híbrida, alguns foram remanejados para outras escolas e outros comparecem periodicamente para receber o material didático.
A ação foi realizada por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tabatinga através do Promotor de Justiça Daniel Rocha.
No dia 5, o MPAM instaurou o Procedimento Administrativo a fim de garantir o acesso à Educação, assegurado constitucionalmente, bem como a proteção devida à criança e ao adolescente.