O Ministério Público do Estado do Amazonas investiga o Supermercado Barateiro na venda de produtos estragados, com validade vencida e impróprios para o consumo. O estabelecimento fica localizado na Avenida Oscar Borel, bairo Compensa na zona Oeste de Manaus.
Além de denúncias de consumidores para o órgão ministerial, o Procon Amazonas realizou uma fiscalização no local em 2021, gerando o Auto de Constatação nº 513/21 e o Auto de Apreensão nº 74/21. O MPAM solicita que órgão envie o resultado dessa fiscalização.
A investigação é através do Inquérito Civil 0031/2023 da Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, por sua Promotora titular dra. Sheyla Andrade dos Santos.
O estabelecimento de CNPJ sob o nº 07.368.506/0003-69 é da empresária Ester da Silva Vieira. O Supermercado tem lojas nos bairros Lírio do Vale, Jorge Texeira, Compensa e na cidade de Manacapuru.
A equipe do Portal Alex Braga e Observatório Manaus, solicitou uma nota do Supermercado Barateiro sobre a abertura do Inquérito. Em reposta o Supermercado Barateiro informou que até o presente momento, não foi notificado oficialmente das investigações do Ministério Público Estadual. No entanto, informa que todos os esclarecimentos necessários serão devidamente prestados nos autos do procedimento investigatório. O Supermercado Barateiro reitera o seu total respeito aos seus clientes/consumidores, visando sempre um bom relacionamento com eles, oferecendo uma gama de produtos dentro dos padrões de qualidade exigíveis.
A instauração da ação foi realizada no dia 16 deste mês, e divulgado na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial do MPAM.
