Segunda-feira, 8 Julho

Após a conclusão da fiscalização realizada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), em escolas dos municípios do Estado do Amazonas. Notificou os prefeitos dos municípios de Itacoatiara, Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo, por irregularidades da infraestrutura das unidades de ensino.

A fiscalização de ação nacional, realizada simultaneamente em todo o Brasil, em mais de mil escolas será concluída até esta quarta-feira (26).

No Amazonas, após a conclusão das fiscalizações presenciais feitas pelos técnicos de controle externo da Corte de Contas nas escolas públicas. Alertou aos prefeitos dos municípios, para que tomem as providências de correção dos problemas da infraestrutura, material, segurança e às outras áreas relacionadas à educação, totalizado 190 itens.

Os técnicos de controle externo do TCE-AM estão vistoriando mais de 190 itens nas escolas, entre eles infraestrutura, acessibilidade, segurança, conservação de equipamentos, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndio, alimentação, esportes e recreação, biblioteca e laboratório, e outras observações consideradas pertinentes.

Divididos em duplas, os técnicos fiscalizam duas escolas por dia em cada município, sendo uma no turno matutino e outra no vespertino, totalizando seis escolas vistoriadas em cada um dos quatro municípios selecionados durante os três dias de atividade fiscalizatória, totalizando 24 escolas ao final dos três dias.

Os dados serão encaminhados aos conselheiros-relatores de cada município para notificar os prefeitos para que possam, dentro de um prazo determinado, corrigir os problemas identificados, sob pena de multa em caso de descumprimento.