Empresários faturam milhares de reais em processos sem licitação realizados pela Secretaria de Saúde de Roraima (Sesau). A denúncia expõe ainda, que existe uma pessoa dentro da secretaria que ajuda os proprietários a ganharem os contratos.
De acordo com uma fonte, a secretária Cecília Lorenzon, responsável pela gestão da Sesau, continua assinando embaixo de contratos por inexigibilidades. Apontadas como favoritas do benefício, a TECHNOVA COMÉRCIO E SERVIÇO HOSPITALAR LTDA, e PROSSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, colecionam licitações e amizades dentro da Sesau.
Essa pessoa que trabalha dentro da Sesau, estaria “trabalhando” e ajudando o empresário Cláudio, proprietário da PROSSERV em vencer as licitações. Ainda segundo a denúncia, o empresário também seria dono de duas outras empresas, TECHNOVA COMÉRCIO E SERVIÇO HOSPITALAR LTDA e WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI.
Identificado com o nome de Fabrício Santos, o funcionário é responsável por montar os processos de contratação. Ele e a Letícia Carvalho Rodrigues, apontada como a protegida da secretária de saúde.
Porém, Fabrício estaria infligindo a Lei de Licitações, já que além de elaborar os processos, emitir parecer técnico, assumir como fiscal do contrato. O funcionário seria indicação do empresário Cláudio.
Documentos mostram que Fabrício realizou todo o processo da licitação e ainda ficou responsável pelo contrato. Como foi o caso dos contratos por inexigibilidade para empresa especializada em calibragem de bombas de infusão.
Pensando como empreendedor e em expandir o comércio de licitações, Fabrício estaria utilizando o CNPJ 49.741.292/0001-02, como Microempreendedor Individual para prestar serviços para as empresas do Cláudio.
A denúncia alerta ainda, que os órgãos de controle do Estado precisam investigar os contratos realizados pela Secretaria de Saúde, em especial, os protocolos que podem estar sendo interrompidos para efetivar e autorizar os contratos sem licitação.
Peças chaves
A PROSSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.548.553/0001-34, tem como sócio proprietário Cláudio César Rodrigues Souza, e está localizada na Avenida Major Williams, nº 1027, no Centro de Boa Vista.
A TECHNOVA COMÉRCIO E SERVIÇO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 20.511.708/0001-14, está localizada na Rua Dr. Arnaldo Brandão, nº 79, no bairro São Francisco, em Boa Vista. A proprietária da empresa é Fabrícia Araújo Medeiros, que segundo informações, é uma antiga conhecida do empresário Cláudio, tendo trabalho da sua empresa, PROSSERV.
A WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.731.550/0001-02, possui sede na cidade de Santa Terezinha em Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais. O sócio-administrador é Marcelo Pessanha de Souza.
