Sexta-feira, 8 Novembro

A Prefeitura de Manacapuru vai gastar R$ 5,3 milhões na construção de pontes de madeira. Na edição desta segunda-feira, 17, do Diário Oficial da Associação Amazonense de Municípios (AAM) consta duas publicações com licitações assinadas pelo prefeito Beto D’Ângelo (Republicanos) com a mesma empresa para a execução do serviço.

Nos despachos são apresentados quatro valores diferentes. Isso porque a Prefeitura usou o “Benefício e Despesas Indiretas (BDI)”, artifício legal que refere-se aos possíveis custos adicionais do contrato, como aluguel de equipamentos, seguros, transporte, luz, água, entre outros. Neste caso, o adicional do contrato é de até R$ 1,1 milhão, podendo chegar ao valor global de R$ 5.394.652,22.

Tanto a Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 008/2023 quanto o Despacho de Homologação do Pregão Presencial nº 007/2023 beneficiam a mesma empresa: V M S Material de Construção e Construtora Eireli, inscrita no CNPJ nº 07.443.993/0001-15. A construtora de Manacapuru tem capital social de R$ 300 mil e atividade econômica principal de “obras de urbanização – ruas, praças e calçadas”.

A empresa terá 12 meses para construir as pontes de madeira para a Zona Rural e Urbana do município do interior. A responsável pela contratação é a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Manacapuru (Semosp).

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