O Ministério Público do estado do Amazonas (MP-AM) recomendou ao prefeito do município de Tefé, Nicson Marreira a não utilizar verba pública para a realização de festividades carnavalescas. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do MP nesta quarta-feira (15).
De acordo com os documentos oficiais, o órgão de fiscalização recomenda que o chefe do executivo municipal se abstenha de “onerar os cofres municipais com realização de despesas de grande porte de custeio de eventos municipais de carnaval em 2023″.
Após receber o alerta, a Prefeitura de Tefé anunciou, na terça-feira (14), o cancelamento do “Carna Tefé”, que ocorreria nos dias 19, 20 e 21 deste mês. O município disse que seguiu a recomendação do Ministério Público de Contas (MPC), que já havia recomendado o cancelamento do carnaval na cidade.
O prefeito defendeu que eventos dessa natureza “ajudam e desenvolvem a cultura e a economia local dando suporte para o sustento de diversas famílias”.
Em outro trecho a recomendação assinada pelo procurador Thiago de Melo Roberto Freire cita “A proximidade do período de festividades carnavalescas, ocasiona, em diversos municípios, o dispêndio de recursos públicos para custeio de eventos, em detrimento da manutenção e prevalência de serviços públicos essenciais, tais como saúde, educação e infraestrutura”, explica.
Veja documentos na integra
