O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou ao prefeito do município de Manicoré, Lúcio Flavio (PSD), que suspenda contratos voltados para a aquisição de materiais esportivos. Os contratos buscavam atender as necessidades da prefeitura, mas preços superfaturados foram reconhecidos pelo órgão de fiscalização.
O Portal do Alex Braga trouxe no último dia 30 de janeiro, detalhes sobre a licitação de Lúcio Flávio que soma mais R$ 3 milhões com materiais esportivos.
Bolas superfaturadas
De acordo com o inquérito publicado no Diário Oficial do MP-AM, os itens listados nas aquisições iriam abastecer a Secretaria de Esporte e Lazer do município. Para abertura das investigações, além das informações divulgadas de maneira “genérica” pela transparência da prefeitura de Manicoré, o promotor Vinicius de Souza considerou ainda um laudo técnico que identificou sobrepreços nas aquisições.
“Por exemplo, o item 03 da licitação (BOLA DE FUTEBOL CAMPO S11 AMADOR): Característica: Bola de Futebol
Campo costurada; marca AIRBILITY foi licitado pela Prefeitura pelo valor de R$194,98, mas no laudo técnico o mesmo item consta no valor de R$108,62. O item 09 da licitação (BOLA FUTSAL MAX 200 TERM VII) foi licitado pela Prefeitura pelo valor de R$ 300,00, mas no laudo técnico o mesmo item consta no valor de R$ 134,82″, cita o promotor na peça.
Em outro trecho, o inquérito aponta ainda um sobrepreço na compra de um tabuleiro de damas. “um simples jogo de dama está sendo licitado pela prefeitura de Manicoré pelo preço de R$ 110,00, mas no laudo consta R$ 38,88”, completa.
A recomendação
Ao todo, a licitação voltada para material esportivo chega a R$ 3.946.249,10.
Ainda segundo o documento oficial, o Ministério Público recomenda que o chefe do executivo municipal suspenda em até 48 horas a licitação voltada para os materiais esportivos. Em caso de descumprimento, o prefeito deve responder judicialmente sobre o assunto.
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