O prefeito de Maraã, Edir Castelo Branco (União Brasil), assinou duas vezes um contrato milionário com empresa que já recebeu mais de R$ 12,3 milhões. O acordo apresenta as mesmas informações, ou seja, o mesmo número de contrato, a mesma empresa, mas com objeitos diferentes, para duas obras diferentes no município.
Cada contrato custando mais de R$ 3,8 milhões, superando um valor total de R$ 7,7 milhões dos cofres públicos.
O primeiro contrato, para a construção de escola e o segundo, para a reforma do Centro de Convivência do Idoso (CCI). Os dois acordos foram registrados no termo de contrato n° 004/2026, da Concorrência Pública n°001/2026.
Conforme a publicação no Diário Oficial dos Municípios, o primeiro acordo feito para a realização de serviços de construção de escola para atender a Secretaria Municipal de Educação, pelo valor total de R$ 3.897.771,48 (três milhões, oitocentos e noventa e sete mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos).
Veja o 1° contrato:
No mesmo dia, em 7 de abril deste ano, o segundo contrato, foi assinado pelo prefeito Edir Castelo Branco, registrado no mesmo dia com o número de contrato. Porém, para os serviços de reforma do Centro de Convivência do Idoso (CCI), seguindo o mesmo valor de mais de R$ 3,8 milhões.
Veja o 2° contrato:
Os dois contratos juntos somam o valor total de R$ 7.795.542,96 (sete milhões, setecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos).
Com o registro dos dois contratos, com o mesmo número de contrato, mesma data de assinatura e o mesmo valor contratual, os acordos levantam a suspeita de irregularidade na transparência do destino do dinheiro público.
A prática causa incerteza sobre qual o real objeto contratado, ferindo a Lei da Transparência, podendo ser caracterizada com possíveis falhas jurídicas e de gestão.
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Empresa
A empresa registrada no contrato é a Prata Serviços de Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ n°31.203.469/0001-51, a qual está localizada na cidade de Manaus, com a atividade principal de construção de edifícios.
Veja:
Os empresários responsáveis são identificados como Ailton Cruz da Silva e Risely Prata Ramos da Silva. Com um capital social de R$ 500 mil.
Veja o quadro de sócios da empresa:
Mais de R$ 12 milhões em contratos
Anteriormente, os contratos entre o prefeito Edir Castelo Branco e a empresa, eram registrados com a razão social: Atuaria Edificações Ltda, seguindo com o mesmo CNPJ n° 31.203.469/0001-51. Os acordos feitos entre a Prefeitura e a empresa já somam mais de R$ 12,3 milhões, apenas nos últimos quatro anos.
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Entre os serviços prestados, incluem a construção de ponte de madeira, escolas municipais, incluindo com estrutura escolas de madeira e até mesmo serviços de pavimentação na área urbana da cidade.
Veja os contratos:
Resposta
A equipe de jornalismo do Portal Alex Braga tentou contato com a Prefeitura de Maraã e a empresa Prata Serviços de Engenharia Ltda, para pedir mais esclarecimentos sobre a contratação. Contudo, até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno. O espaço segue aberto para mais esclarecimentos.
