O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades na gestão de pessoal da Prefeitura de Tabatinga, município do interior do Amazonas, sob a administração do prefeito Plínio Souza da Cruz, conhecido como Plínio Cruz (Republicanos). A apuração busca verificar se candidatos aprovados em concurso público foram preteridos diante da manutenção de contratações temporárias para cargos previstos no edital.
A investigação é conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tabatinga e tem como foco o concurso público regido pelo Edital nº 003/2024. O Ministério Público também apura a possível ocorrência de atos de improbidade administrativa relacionados à gestão de servidores municipais.
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O caso teve origem na Notícia de Fato nº 040.2026.000734, instaurada após uma representação encaminhada à Ouvidoria-Geral do MPAM. A denúncia aponta possíveis irregularidades nas contratações realizadas pela prefeitura, incluindo a ocupação de funções por servidores temporários enquanto candidatos aprovados no concurso aguardariam nomeação.
Número elevado de temporários
Durante a análise preliminar, a Promotoria identificou, nas folhas de pagamento do município, um número elevado de servidores temporários em cargos semelhantes aos previstos no edital do concurso. A situação levou o órgão a aprofundar a investigação para verificar se houve preterição indevida dos candidatos aprovados.
Como parte das diligências, o MPAM solicitou que a Prefeitura de Tabatinga apresente, no prazo de 30 dias úteis, informações sobre a situação do concurso e do quadro de funcionários.
Entre os documentos requisitados estão a relação atualizada dos candidatos aprovados e já nomeados, a lista nominal e quantitativa dos contratos temporários em vigor e a relação dos aprovados que ainda não foram convocados, organizada por cargo e ordem de classificação.
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O Ministério Público também pediu esclarecimentos sobre os motivos para a continuidade das contratações temporárias em funções para as quais existam candidatos aprovados aguardando nomeação.
Investigação
O procedimento é conduzido pelo promotor de Justiça José Ricardo Moraes da Silva. Segundo ele, as informações solicitadas à prefeitura serão utilizadas para avaliar as razões da manutenção dos contratos temporários, a existência de vagas disponíveis e a eventual necessidade de nomeação dos candidatos aprovados.
“Vamos avaliar a situação e, se forem identificadas irregularidades, adotar as medidas necessárias”, afirmou o promotor, conforme as informações divulgadas sobre o procedimento.
