Um incêndio de grandes proporções voltou a chamar a atenção para as condições do lixão a céu aberto de Iranduba nesta semana. O fogo atingiu a área utilizada para o descarte de toneladas de resíduos, sem a estrutura adequada de um aterro sanitário, e provocou uma intensa nuvem de fumaça, visível de diferentes pontos da Região Metropolitana de Manaus, inclusive nas proximidades da Ponte Jornalista Phelippe Daou.
O episódio ocorre após uma nova autuação do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) contra a Prefeitura de Iranduba. O órgão aplicou multa de R$ 2,505 milhões ao município por poluição atmosférica causada pela queima de resíduos sólidos a céu aberto na área utilizada como lixão.
Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram o fogo avançando sobre o acúmulo de resíduos e uma densa fumaça se espalhando pela região. Moradores relatam preocupação com a qualidade do ar, além de queixas relacionadas ao forte odor e à fumaça que atinge comunidades próximas ao local.
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O lixão está localizado no Ramal da Dona Creuza, no quilômetro 6, e é administrado pela Prefeitura de Iranduba, sob a gestão do prefeito Augusto Ferraz (União Brasil). Segundo relatos encaminhados ao Núcleo de Jornalismo Investigativo do Portal Alex Braga (PAB), problemas como presença de ratos, urubus, mau cheiro e outros vetores são recorrentes na área.
Além da fumaça provocada pelo incêndio, moradores denunciam há anos a presença constante de ratos, urubus, mau cheiro e outros vetores de doenças. Segundo relatos encaminhados ao PAB, o depósito de resíduos se tornou um dos principais problemas ambientais do município.
Situação difícil
A situação levou moradores a recorrerem às redes sociais para pedir socorro às autoridades e cobrar medidas do Poder Público Municipal. O advogado Almir Prestes, que mantém atividades entre Manaus e Iranduba, relatou ao PAB que o fogo ainda atingia a área do lixão.
Segundo Prestes, existe um projeto relacionado à implantação de um aterro sanitário que, conforme seu relato, teria sido embargado pela Prefeitura. Ele atribui a situação a uma disputa política local.
“Tem um projeto de aterro sanitário, que foi embargado pela prefeitura, por um simples capricho político e guerra de poder”, afirmou.
Ainda de acordo com o advogado, enquanto a situação não é solucionada, o município enfrenta problemas relacionados à destinação final dos resíduos sólidos, apontada por ele como uma das principais reclamações dos moradores.
Multa de R$ 2,5 milhões
A situação ocorre após uma nova autuação do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). À reportagem, o órgão explicou que no dia 14 de agosto, aplicou multa de R$ 2,505 milhões à Prefeitura de Iranduba por poluição atmosférica provocada pela queima a céu aberto de resíduos sólidos no lixão do município.
A autuação ocorreu durante fiscalização realizada no local. Segundo o Ipaam, a queima de resíduos a céu aberto é proibida pela legislação ambiental, incluindo a Lei Federal nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e a Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais.
O município tem prazo de 20 dias para pagar a multa, apresentar defesa administrativa ou manifestar interesse em conciliação com o órgão ambiental.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, afirmou que a autuação foi resultado do que os fiscais encontraram durante a inspeção e destacou que a área já vinha sendo acompanhada pelo órgão.
“Durante a fiscalização, a equipe constatou a queima de resíduos a céu aberto, uma prática proibida pela legislação ambiental. A partir dessa constatação, o Instituto adotou as medidas administrativas previstas e seguirá acompanhando o cumprimento das obrigações ambientais relacionadas à área”, declarou.
Histórico de irregularidades
O lixão de Iranduba já é alvo de fiscalizações e medidas administrativas há anos. Em 2023, o Ipaam notificou a Prefeitura para que adotasse medidas de adequação e remediação da área, além de melhorias na gestão dos resíduos sólidos.
Como as determinações não teriam sido cumpridas integralmente, o município recebeu, em 2024, uma multa de R$ 500 mil.
Já em 2026, após nova fiscalização, o Ipaam identificou novamente irregularidades, determinou a apresentação de um plano de ação para recuperação da área e aplicou outra multa, desta vez de R$ 1,5 milhão, por reincidência.
Na vistoria realizada em março deste ano, técnicos constataram que o local continuava funcionando como vazadouro a céu aberto, com resíduos depositados diretamente sobre o solo, sem cobertura adequada e sem estruturas de controle ambiental.
O relatório também apontou a existência de pilhas de resíduos com mais de quatro metros de altura, além de acúmulo e escoamento de chorume e ausência de sistemas adequados para drenagem e captação de gases.
Justiça Federal
Além das medidas adotadas pelo órgão ambiental, a área também é acompanhada pela Justiça Federal.
Em julho deste ano, uma decisão judicial determinou que o Município de Iranduba comprove o cumprimento das obrigações relacionadas à recuperação da área. No processo, também foi prevista uma nova vistoria técnica do Ipaam para atualizar as informações sobre a recuperação do local e o licenciamento ambiental.
Enquanto as medidas administrativas e judiciais seguem em andamento, o incêndio registrado nesta semana reacende a preocupação dos moradores com a destinação dos resíduos sólidos e os impactos ambientais e à qualidade do ar provocados pelo funcionamento do lixão a céu aberto.
Problema antigo
Nos últimos meses, o PAB recebeu diversas denúncias de moradores que apontam o abandono da área e a falta de uma solução definitiva para o descarte dos resíduos sólidos em Iranduba.
Em mobilizações anteriores, representantes de comunidades afetadas chegaram a procurar a Defensoria Pública do Estado do Amazonas para pedir o fechamento do lixão e a implantação de um aterro sanitário que atendesse às exigências ambientais.
Durante uma audiência realizada na sede da Defensoria, o líder comunitário da Comunidade São Francisco, André Peres, relatou os impactos sofridos pelos moradores.
“As comunidades próximas e até as mais distantes já sentem as consequências do lixão. Nossos lençóis freáticos estão começando a ser afetados. É muita negligência do prefeito”, afirmou.
Segundo os moradores, os problemas vão além da poluição do ar. Há temor de contaminação da água e do solo, além do aumento de doenças relacionadas à insalubridade da área.
Descarte irregular
As denúncias envolvendo o manejo dos resíduos também chegaram à Câmara Municipal. Em março, a vereadora Larissa Gomes (PSD) apresentou fotos e vídeos que, segundo ela, registravam o descarte irregular de lixo e entulhos por equipes ligadas à Prefeitura.
De acordo com a parlamentar, moradores dos bairros Laranjal e Conjunto Dom Lopes estariam entre os mais prejudicados pelo despejo de resíduos sem critérios técnicos e medidas ambientais adequadas.
A denúncia foi encaminhada ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e contou também com a assinatura do vereador Charles Jurandi (UB).
Fumaça agrava situação
Agora, com o incêndio, o problema ganha uma nova dimensão. A combustão de resíduos sólidos pode liberar fumaça e gases prejudiciais à saúde, principalmente para crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios.
Enquanto as chamas ainda chamavam a atenção de quem passava pela região e a fumaça se espalhava pelo céu, moradores voltaram a cobrar uma resposta rápida do poder público. Para eles, o incêndio é mais um episódio de uma crise ambiental que se arrasta há anos sem solução definitiva.
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Nota
O Núcleo de Jornalismo Investigativo do Portal Alex Braga (PAB) encaminhou questionamentos à Prefeitura de Iranduba para saber quais medidas foram adotadas para combater o incêndio, se houve acionamento dos órgãos ambientais e qual é o planejamento da gestão do prefeito Augusto Ferraz para encerrar definitivamente o lixão a céu aberto e implantar uma estrutura adequada para o tratamento dos resíduos sólidos do município. O espaço permanece aberto para manifestação da administração municipal.
