Quarta-feira, 17 Junho

Nomeado pelo governador Roberto Cidade (União Brasil) para comandar a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), o médico Luís Alberto Saraiva Santos integra o quadro societário da SOCCEAM – Cirurgia Cardiovascular do Amazonas Ltda., empresa que acumula mais de R$ 77 milhões em pagamentos realizados pela própria pasta estadual de saúde nos últimos dez anos.

O levantamento exclusivo do jornalismo do Portal Alex Braga mostra que, na prática, o secretário foi colocado para gerenciar o caos de uma secretaria que paga diretamente verba pública para ele mesmo.

CONTRATOS ESTÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

O levantamento foi realizado com base em registros disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Amazonas. Os dados apontam que a empresa recebeu recursos da SES-AM entre 2016 e 2026, período em que os valores pagos apresentaram crescimento significativo.

A análise da série histórica revela que os repasses praticamente quadruplicaram ao longo da década. Em 2016, a empresa recebeu R$ 2.835.130,75 da Secretaria de Saúde. Já em 2023, ano de maior volume de pagamentos, o montante chegou a R$ 12.742.335,53, valor mais de quatro vezes superior ao registrado no início da série.

MUITO DINHEIRO

Os números mostram ainda uma mudança de patamar nos pagamentos a partir de 2023. Até 2022, os repasses anuais oscilaram entre R$ 4 milhões e R$ 6,5 milhões. Nos anos seguintes, os valores passaram a superar a marca de R$ 11 milhões anuais.

Em 2023, a SOCCEAM recebeu R$ 12.742.335,53. Em 2024, foram R$ 11.887.767,91. Já em 2025, os pagamentos somaram R$ 12.527.588,29. Somados, apenas esses três anos representam mais de R$ 37 milhões transferidos à empresa.

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Crise da saúde, mortes por asfixia e milhões em contratos

Os pagamentos realizados pela SES-AM à SOCCEAM atravessaram um dos períodos mais dramáticos da história da saúde pública amazonense. Entre 2020 e 2021, durante o governo Wilson Lima (União Brasil), o Amazonas viveu o colapso do sistema de saúde em meio à pandemia da Covid-19.

Documentos oficiais do próprio Governo do Amazonas registraram centenas de milhares de casos da doença e mais de 14 mil mortes. Em janeiro de 2021, o governo estadual chegou a pedir ajuda aos demais estados diante da iminência de desabastecimento de oxigênio medicinal, em meio à ocupação total de leitos públicos e privados.

Crédito: Márcio James/Amazônia Real

No mesmo período, a área da saúde também se tornou alvo de investigações da Polícia Federal. Em 2021, a Operação Sangria levou à prisão do então secretário estadual de Saúde, Marcellus Campêlo, além de empresários investigados por supostos desvios de recursos destinados ao combate à pandemia. O próprio governador Wilson Lima foi alvo das apurações conduzidas pelas autoridades federais.

Enquanto o sistema de saúde enfrentava denúncias, investigações, falta de estrutura e uma crise sem precedentes, os pagamentos da SES-AM à SOCCEAM continuaram ocorrendo. Os registros do Portal da Transparência mostram que os repasses seguiram durante todo o período da pandemia e continuaram crescendo nos anos seguintes, até que um dos sócios da empresa, Luís Alberto Saraiva Santos, assumiu o comando da própria secretaria responsável pela gestão desses contratos.

A empresa

Os registros da Receita Federal apontam que Luís Alberto Saraiva Santos figura entre os 12 sócios da empresa. A SOCCEAM está registrada sob o CNPJ 21.255.490/0001-47 e possui capital social declarado de R$ 14.004,00.

Auditoria na SES-AM?

Luís Alberto também iniciou um movimento de revisão das contas e contratos da pasta. Ele solicitou apoio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para auxiliar em uma análise das despesas e procedimentos internos da secretaria.

Até agora, ele não diz se essa auditoria vai avaliar os pagamentos que a empresa dele recebeu.

O pedido prevê o apoio de 10 auditores fiscais do tribunal para realizar um levantamento sobre contratos, gastos e oportunidades de melhoria na aplicação dos recursos públicos.

VAI FISCALIZAR ELE MESMO?

A iniciativa ocorre em meio ao histórico de pagamentos da SES-AM à SOCCEAM, empresa da qual o secretário integra o quadro societário, e em um momento em que a secretaria passa por uma revisão dos contratos firmados com prestadores de serviços.

Os dados públicos consultados não indicam irregularidades nos pagamentos realizados à SOCCEAM. Entretanto, o volume de recursos transferidos ao longo dos anos, o crescimento dos valores recebidos recentemente e a posição atual do secretário à frente da pasta responsável pela gestão desses contratos ampliam o interesse público sobre a relação entre a administração estadual e a empresa.

NOTA

O Núcleo de reportagem Investigativa do Portal Alex Braga entrou em contato com o Governador Roberto Cidade e com o secretário da saúde Luís Alberto Saraiva, por meio da Secom e da Ses, para falar sobre a situação, mas até a publicação desta matéria não obtivemos respostas.

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