Água que vale ouro? Contratos de R$ 4,6 milhões em Atalaia do Norte levantam dúvidas sobre empresas vencedoras
O Núcleo de Jornalismo Investigativo do Portal Alex Braga (PAB) identificou duas homologações publicadas pela Prefeitura de Atalaia do Norte para aquisição de água mineral que, juntas, somam impressionantes R$ 4.661.998. O que chama atenção não é apenas o valor milionário destinado à compra de água, mas também o perfil das empresas beneficiadas nos processos licitatórios.
O primeiro procedimento, homologado pelo prefeito Denis Linder Rojas de Paiva, o Denis Paiva, prevê a contratação de diversas empresas para fornecimento de água mineral, totalizando R$ 709.570. Entre as vencedoras aparecem Anderson Souza Matias – EPP, H P Ahuanari, Anderson da Silva Pontes, MP da Costa Papelaria e Raimundo Canuto do Nascimento. Confira o documento:
Dias depois, um segundo processo para o mesmo objeto — registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral destinada às secretarias municipais — foi homologado pela Prefeitura em valor ainda mais expressivo: R$ 3.952.428,50. Nesse certame, a empresa H P Ahuanari ficou com a maior fatia do contrato, recebendo sozinha R$ 3,82 milhões. Confira o documento:
A soma dos dois processos alcança R$ 4.661.998,50 em recursos públicos destinados à compra de água mineral.
Empresas de construção e móveis fornecendo água?
O aspecto que mais despertou questionamentos durante a análise dos documentos é a atividade econômica das empresas contempladas. Segundo levantamento realizado pelo PAB, algumas das empresas vencedoras possuem atuação ligada aos setores de construção civil, móveis planejados e marcenaria, atividades aparentemente distantes do fornecimento de água mineral em larga escala.
No segundo contrato, por exemplo, figuram empresas como J G Coelho Planejados e M. P. Barbosa, que, segundo registros empresariais, atuariam em segmentos relacionados à fabricação e comercialização de móveis e planejados.
A situação levanta uma série de questionamentos: essas empresas possuem estrutura operacional para fornecer milhões de reais em água mineral? Há compatibilidade entre suas atividades econômicas e o objeto licitado? Os documentos publicados contêm algum erro material? Ou existe alguma inconsistência que precisa ser esclarecida pela administração municipal?
Quantidade de água impressiona
Para se ter uma ideia da dimensão do segundo contrato, apenas os R$ 3.952.428,50 poderiam adquirir uma quantidade gigantesca de galões de água mineral.
Considerando preços de mercado que variam entre R$ 9 e R$ 22 por galão de 20 litros, esse montante seria suficiente para comprar aproximadamente entre 179 mil e 439 mil galões de água mineral.
Em números ainda mais impressionantes, isso representa algo entre 3,5 milhões e 8,7 milhões de litros de água.
Perguntas que aguardam resposta
Diante dos documentos publicados no Diário Oficial, o Núcleo de Jornalismo Investigativo do Portal Alex Braga (PAB) encaminha alguns questionamentos à Prefeitura de Atalaia do Norte:
- Os dois processos tratam realmente da aquisição de água mineral?
- Houve erro na publicação dos atos administrativos?
- As empresas vencedoras possuem atividade econômica compatível com o fornecimento dos produtos contratados?
- Qual a justificativa para um gasto que ultrapassa R$ 4,6 milhões em água mineral?
- Existe planejamento ou estudo de consumo que justifique o volume contratado?
Enquanto essas respostas não são apresentadas, permanece a dúvida que intriga contribuintes e moradores de Atalaia do Norte: trata-se apenas de um erro nos documentos oficiais ou existe algo que precisa ser melhor explicado pela gestão do prefeito Denis Paiva?
Afinal, quando quase R$ 5 milhões são destinados à compra de água mineral e empresas ligadas a outros ramos aparecem entre as vencedoras, o mínimo que a população espera é transparência e esclarecimentos detalhados sobre a aplicação dos recursos públicos.
