Quinta-feira, 21 Maio

Enquanto a Prefeitura de Presidente Figueiredo, na gestão do prefeito Fernandão Vieira (PL), possui uma Ata de Registro de Preços que prevê até cerca de R$ 4,9 milhões em serviços de manutenção e conservação de vias urbanas, moradores do município continuam convivendo com ruas esburacadas e, em alguns casos, estão tendo que realizar reparos por conta própria. Em um vídeo que viralizou nas redes sociais, moradores aparecem utilizando barro para tentar tapar buracos em vias da cidade, o que gerou indignação e críticas à gestão municipal.

No vídeo, um grupo de moradores aparece jogando terra e barro nos buracos espalhados por uma rua do município, localizado próximo à corredeira do Urubuí.

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No entanto, a situação não se restringe apenas a essa via, sendo registrada também em outras localidades, como as ruas Vitória Régia e das Rosas, além da área próxima à porta de entrada do Parque do Urubuí, entre outras.

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A gravação viralizou nas redes sociais e intensificou as cobranças à administração municipal, diante das constantes reclamações sobre a precariedade da infraestrutura urbana.

Nas redes sociais, internautas criticaram o estado das vias e a atuação da prefeitura. “Figueiredo está no fundo do poço. Foi o povo que escolheu. Todos já sabiam como é a gestão do Fernandão. Foram dois mandatos, agora o terceiro, mas o pessoal gosta de andar em buraco”, escreveu um morador revoltado.

Documento oficial prevê até R$ 4,9 milhões para obras de ruas

A situação chama atenção porque existe previsão oficial de recursos para esse tipo de intervenção no município. No Diário Oficial consta a “Ata de Registro de Preços nº 056/2025”, assinada em 15 de dezembro de 2025, que autoriza futuras contratações de serviços de engenharia para manutenção e conservação de vias urbanas.

O documento, resultado de concorrência eletrônica, estabelece um valor global estimado de aproximadamente R$ 4,9 milhões, envolvendo itens como administração da obra, mobilização de equipes, fornecimento e transporte de asfalto, além de serviços como tapa-buracos, recapeamento, fresagem, drenagem e reconstrução de pavimentos.

A empresa vencedora do certame foi a Construtora Soma Ltda, inscrita no CNPJ nº 01.088.713/0001-11.

Entre os principais custos previstos estão, por exemplo, o fornecimento de concreto asfáltico, transporte de material betuminoso e execução de serviços de manutenção viária em diferentes níveis de complexidade.

Apesar do montante expressivo, a própria natureza da Ata de Registro de Preços não garante execução imediata das obras. O instrumento funciona como uma espécie de “tabela oficial de preços”, permitindo que a prefeitura contrate os serviços ao longo de até 12 meses, conforme a necessidade e disponibilidade orçamentária.

Ou seja, o registro de quase R$ 5 milhões representa um teto de gastos possíveis, e não necessariamente valores já aplicados ou obras já executadas.

Histórico de denúncias envolvendo a gestão

Em 2025, o portal Alex Braga já havia noticiado denúncias envolvendo a gestão municipal. Entre elas, constam acusações encaminhadas ao Ministério Público de Contas e ao Tribunal de Contas do Amazonas sobre supostas irregularidades em contratos, especialmente nas áreas de transporte escolar e saúde.

Em uma das denúncias, grupos de prestadores de serviço relataram possíveis irregularidades em um chamamento público do transporte escolar, apontando falta de transparência, falhas no edital e suspeitas de favorecimento.

Também há registros de representações no Tribunal de Contas do Amazonas envolvendo contratos na área da saúde, com questionamentos sobre substituição de empresas prestadoras de serviço e ausência de transparência em processos administrativos.

LEIA AS MATÉRIAS NA ÍNTEGRA – Prefeito de Presidente Figueiredo é denunciado por fraude no transporte escolar

TCE investiga prefeito de Presidente Figueiredo por suspeita de fraude na Saúde municipal

NOTA

O Núcleo de Reportagem Investigativa do Portal Alex Braga entrou em contato com a prefeitura de Presidente Figueiredo e com a empresa vencedora da licitação para falar sobre o caso, mas até a publicação desta matéria não obtivemos respostas. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

LEIA MAIS: Ex-prefeito de São G. da Cachoeira e atual vice de Presidente Figueiredo são condenados por desvio de recurso

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