A Prefeitura de Urucurituba, sob gestão do prefeito Leôncio Antônio Tundis Carvalho (PT), movimentou ao menos R$ 1.882.920,97 em contratos públicos envolvendo a construção de um complexo esportivo e a contratação de show artístico para a XXI Festa do Cacau e Feira Cultural, mesmo após reconhecer oficialmente situação de emergência causada pela erosão da margem do rio no município.
O montante inclui um contrato de R$ 1.432.920,97 para obras de infraestrutura esportiva e um contrato artístico de R$ 450.000,00 para apresentação musical na programação cultural da cidade.
Dias após a homologação da obra e da formalização de despesas culturais, o prefeito assinou decreto reconhecendo situação de emergência na orla do município, onde a erosão fluvial teria provocado desabamento de trechos da margem e colocado moradores e estruturas públicas em risco.
Obra de R$ 1,43 milhão para complexo esportivo
O primeiro contrato foi formalizado por meio da Concorrência Eletrônica nº 006/2026, vinculada ao Processo Licitatório 0036/2026, com valor final de R$ 1.432.920,97.
O objeto prevê a construção de um complexo esportivo na Avenida Castelo Branco, nº 488, no Centro do município, incluindo campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada.
A empresa vencedora foi a G S T CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 52.713.938/0001-52), após apresentar a proposta de menor preço global. O valor inicial estimado da licitação era de R$ 1.462.110,21, sendo reduzido na fase final do certame.
A contratação foi realizada com base na Lei nº 14.133/2021, com sessão realizada em 27 de março de 2026 na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL).
Decreto de emergência por erosão na orla
Em 10 de abril de 2026, o prefeito assinou o Decreto Municipal nº 335/GPMU, que declara situação de emergência por 180 dias em áreas afetadas pela erosão da margem fluvial.
O documento aponta risco de colapso da orla, com encostas em ângulo acentuado e avanço acelerado da erosão devido à variação do nível do rio. Um evento registrado em 31 de março teria provocado o desabamento de cerca de 50 metros de solo, levando à interdição da área.
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O decreto cita risco direto à população, atingindo residências, comércios, vias públicas e redes de energia, além de prever medidas como mobilização de órgãos municipais, entrada forçada em imóveis em caso de risco iminente e dispensa de licitação para contratações emergenciais.
Show de R$ 450 mil para a Festa do Cacau
Além da obra, a gestão municipal também firmou o Contrato nº 12/2026, no valor de R$ 450.000,00, para apresentação artística durante a XXI Festa do Cacau e Feira Cultural do Município de Urucurituba.
A contratação foi feita por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para apresentação do cantor Vitor Fernandes, representado pela empresa VF Shows Produções LTDA (CNPJ 39.269.483/0001-60).
O pagamento será dividido em cinco parcelas de R$ 90.000,00, entre fevereiro e abril de 2026. O show está previsto para o dia 2 de maio de 2026, com duração de aproximadamente uma hora e meia.
Mesmo não tendo sido publicado no Diário Oficial dos Municípios, a prefeitura também contratou a cantora Klessinha, cuja contratação pode entre R$ 130.000,00 a R$ 250.000,000.
Os recursos estão vinculados à Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Cidadania (SEJUC), dentro da ação de promoção cultural do município.
Prioridades
A sequência de decisões administrativas, com a formalização de contratos de grande valor para obras estruturais e eventos culturais, seguida do decreto de emergência por risco ambiental na orla, levanta questionamentos sobre a priorização da aplicação dos recursos públicos.
Embora o decreto estabeleça a necessidade de ações imediatas para conter danos e garantir a segurança da população, os contratos analisados não indicam relação direta com as medidas emergenciais de contenção da erosão.
O Portal Alex Braga acessou o Diário Oficial dos Municípios e não encontrou até o momento nenhuma publicação de ações voltadas para a situação da erosão.
NOTA
O Núcleo de Reportagem Investigativa do Portal Alex Braga entrou em contato com a prefeitura para falar sobre a situação, mas até a publicação desta matéria não obtivemos respostas. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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