A Prefeitura Municipal de Coari, comandada por Adail Pinheiro (Republicanos), publicou a Ata de Registro de Preços nº 06/2026 prevendo a eventual contratação de serviços de reabilitação oral com a confecção, fornecimento e instalação de próteses dentárias para a rede municipal de saúde. O registro é resultado do Pregão Eletrônico nº 093/2025 e tem validade de 12 meses.
Confira o documento
O documento fixa o registro em favor da BIOGAMA Soluções Ltda, empresa sediada no próprio município, para fornecer quatro tipos de próteses totais e parciais, mandibulares e maxilares com quantitativo idêntico de 600 unidades para cada item, somando 2.400 próteses previstas ao longo de um ano. Pelos valores registrados, a projeção estimada chega a R$ 1,36 milhão.
Apesar do volume expressivo, a publicação não apresenta estudo técnico, memória de cálculo, levantamento epidemiológico ou fila de pacientes que demonstre como a Secretaria de Saúde chegou a esse quantitativo. A ata registra os números, mas não revela a base que sustentou a estimativa da demanda.
Veja demanda solicitada em próteses dentárias
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Carona
Um dos pontos mais relevantes está na cláusula que permite a adesão de outros órgãos à ata, mesmo que não tenham participado da licitação. A chamada possibilidade de “carona” autoriza que entidades municipais, estaduais ou federais utilizem os mesmos preços registrados, ampliando o alcance do contrato para além do planejamento inicial.
Pelas regras previstas, cada órgão pode contratar até 50% do quantitativo registrado e, no total, as adesões podem chegar ao dobro do que foi previsto originalmente. Na prática, a ata criada para Coari pode extrapolar o volume pensado para a rede local de saúde.
Confira cláusula
A empresa vencedora declara “fabricação própria” para todos os itens, o que pressupõe estrutura laboratorial e capacidade operacional para produzir e instalar as próteses em larga escala. O documento, porém, não detalha como será a execução clínica do serviço, que envolve moldagem, adaptação e acompanhamento dos pacientes.
Sobre a Ata registrada
A ata foi assinada pelo secretário municipal de Saúde, Helber Câmara Viana, na gestão do prefeito Adail Pinheiro. O proprietário da empresa é Fidel Carloan Castro Gama, responsável pela BIOGAMA Soluções Ltda, beneficiária do registro de preços.
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NOTA
O Portal Alex Braga (PAB), encaminhou um pedido de nota para a Prefeitura de Coari questionando sobre a quantidade e como serão ofertados esses serviços. Até a publicação da reportagem, nenhum retorno nos foi dado. O espaço continua.
