Quarta-feira, 11 Março

Enquanto cidades do Amazonas enfrentam enchentes severas e decretam estado de emergência, a Prefeitura de Careiro Castanho decidiu gastar mais de R$ 3,2 milhões em obras de pavimentação na sede do município. A autorização foi assinada pela prefeita Mara Alves de Lima (Republicanos) em plena temporada de chuvas, o que levanta questionamentos sobre prioridades e planejamento.

Municípios vizinhos já registram alagamentos e famílias desalojadas. Careiro Castanho ainda não entrou oficialmente em situação de emergência, mas está localizado em uma região historicamente afetada pelas cheias. Mesmo assim, a gestão municipal deu início a um contrato de alto valor para obras viárias.

Contrato foi firmado em março

O Termo de Contrato nº 004/2026-CMC/PMC foi celebrado no dia 2 de março de 2026 entre a Prefeitura Municipal do Careiro (CNPJ nº 04.332.995/0001-49) e a empresa M S J Serviços de Construções LTDA (CNPJ nº 50.116.027/0001-12).

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O objeto do contrato é a execução de serviços de pavimentação na sede do município, conforme o Contrato de Repasse nº 964436/2024/MCIDADES/CAIXA. A contratação ocorreu por meio da Concorrência Eletrônica nº 001/2026 – CML/PMC, vinculada ao Processo Administrativo nº 001/2026.

O valor total do contrato é de R$ 3.230.506,97.

O prazo de vigência contratual é de 360 dias. Já o prazo para execução das obras é de 150 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviços, conforme determina o artigo 105 da Lei nº 14.133/2021.

De onde vem o dinheiro

Segundo o extrato publicado pela Secretaria de Administração, os recursos estão divididos da seguinte forma:

  • R$ 5 mil de contrapartida da Prefeitura;
  • R$ 3.225.506,97 provenientes do Contrato de Repasse nº 964436/2024/MCIDADES/CAIXA.

Os valores estão vinculados à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, dentro da ação orçamentária destinada à abertura, recuperação, drenagem, pavimentação e conservação de ruas e avenidas.

Falta de detalhes gera questionamentos

Apesar de o contrato mencionar cronograma físico-financeiro, o documento não especifica quais ruas serão pavimentadas nem apresenta informações públicas detalhadas sobre estudos técnicos de drenagem ou medidas preventivas para evitar que as obras sejam prejudicadas pelas chuvas.

A decisão chama atenção porque ocorre justamente no período mais crítico das cheias no Amazonas. Especialistas costumam alertar que obras de pavimentação durante a temporada de chuvas exigem planejamento técnico rigoroso para evitar desperdício de recursos.

NOTA

O Núcleo de Reportagem Investigativa do Portal Alex Braga entrou em contato com a prefeitura de Careiro Castanho para falar sobre o contrato, mas até a publicação desta matéria não obtivemos respostas. A empresa M S J Serviços de Construções LTDA também foi procurado e ainda não se pronunciou. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

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