A Prefeitura de Manacapuru, sob a gestão da prefeita Valciléia Maciel (MDB), firmou contrato com a empresa Delta Comércio de Produtos Alimentícios, Serviços de Construções Ltda. para a prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar-condicionado em prédios públicos do município. O valor do contrato ultrapassa R$ 1,6 milhão, o que chama atenção pelo objeto e pela natureza da empresa contratada.
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De acordo com os registros oficiais, a Delta Comércio tem como atividade econômica principal (CNAE) o comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, o que levanta questionamentos sobre a capacidade técnica da empresa para executar serviços especializados de manutenção de sistemas de climatização.
A empresa tem como sócia a empresária Jéssica de Oliveira Monteiro, que já foi citada, em 2021, em uma representação com pedido de medida cautelar apresentada ao Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). À época, a representação apontava a suspeita de conluio entre empresas ligadas a parentes, que teriam vencido diversas licitações no município durante a gestão do então prefeito Beto D’Ângelo, aliado direto de Maciel.
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Ainda durante a administração anterior, Jéssica de Oliveira Monteiro também aparecia como uma das proprietárias do Posto Ômega, empresa que celebrou contrato de aproximadamente R$ 3,5 milhões com a Prefeitura de Manacapuru para o fornecimento de combustíveis, reforçando o histórico de relações empresariais recorrentes com o poder público municipal.
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Contrato recente
No contrato mais recente, publicado pela atual gestão, não há detalhamento claro sobre os mecanismos de fiscalização, tampouco informações precisas sobre como será acompanhado o cumprimento das metas, a execução dos serviços e a compatibilidade entre o objeto contratado e a expertise da empresa vencedora do certame.
Diante dos valores envolvidos, do histórico da empresa e das inconsistências aparentes, o caso levanta questionamentos que merecem a atenção dos órgãos de controle, como o Ministério Público do Amazonas e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), para que seja apurada a regularidade do processo licitatório e da execução contratual.
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Nota
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Manacapuru para solicitar esclarecimentos sobre o contrato, os critérios técnicos adotados e as formas de fiscalização previstas, mas até o fechamento desta matéria não houve resposta.
