O prefeito de Barreirinha, Darlan Taveira (União Brasil), vai gastar mais de R$ 937 mil reais para construir uma escola de apenas 4 salas no Distrito do Cristo Redentor. A empresa contratada para realizar essa obra foi a E de Jesus Gonçalves Construção Ltda.
O extrato do Contrato nº 1254/2026–PMB foi publicado pela Comissão Municipal de Contratação no Diário Oficial dos Municípios (DOM) e prevê a execução da obra conforme demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), com base em Estudo Técnico Preliminar e Projeto Básico.
Confira o documento
O documento foi assinado pelo próprio prefeito, Darlan Taveira, na última quarta-feira (11) e custará aos cofres de Barreirinha o valor global de R$ 937.965,83 (Novecentos e trinta e sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos).
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Prazo de execução da obra e vigência do contrato chamam atenção 🔎
Um dos pontos que chama atenção é o prazo de execução fixado em 180 dias, ou seja, seis meses para a conclusão integral da obra. Em contratos dessa natureza, o cronograma físico-financeiro torna-se peça central para fiscalização, já que atrasos podem impactar diretamente o calendário escolar e a destinação dos recursos do Fundeb.
Especialistas em gestão pública destacam que prazos enxutos exigem planejamento rigoroso, sobretudo quando se trata de construção em distritos do interior, onde logística e fornecimento de materiais podem representar desafios adicionais.
Vigência contratual: 360 dias
Ainda mais relevante é a vigência do contrato estabelecida em 360 dias, o dobro do prazo de execução. Isso significa que, embora a obra deva ser concluída em até 180 dias, o contrato permanecerá válido por quase um ano completo a partir da assinatura.
Na prática, a diferença entre prazo de execução e vigência abre margem para eventuais ajustes, aditivos, reequilíbrios econômicos ou prorrogações justificadas, instrumentos legais, mas que historicamente exigem acompanhamento atento dos órgãos de controle e da sociedade.
A vigência ampliada também levanta questionamentos sobre o planejamento inicial da obra e a possibilidade de extensão do cronograma, caso ocorram imprevistos técnicos ou administrativos.
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Darlan vai usar recursos do Fundeb
O contrato será custeado com recursos vinculados ao Fundo Municipal de Educação, com complementação do Fundeb–VAAT 15%, conforme dotação orçamentária indicada no documento.
Ainda, a contratação foi realizada por meio de Concorrência Eletrônica nº 019/2025–CMC/PMB, com fundamento no artigo 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
Sobre a empresa contratada
A empresa com a razão social E de Jesus Goncalves Construção Ltda, tem o nome fantasia Construtora Goncalves, opera com o CNPJ 27.631.380/0001-19 e foi fundada em 2017. O endereço de sua sede está localizada na Travessa Maximiliano da Trindade, 26 – São Judas Tadeu, Barreirinha. Sua atividade principal é de Obras de alvenaria.
A empresa possui capital social de R$ 250 mil e pertence ao empresário Endreson De Jesus Gonçalves.
